Ao chamar a si a coordenação dos debates sobre a TV digital, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, apenas aplicou, em nível de governo, o conceito da convergência digital.
TV digital é tema que passa pelo Ministério das Comunicações (que cuida de telefonia e radiodifusão), pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (por suas implicações na política industrial e de comércio exterior), pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (por envolver desenvolvimento tecnológico) e pelo Ministério da Cultura (pelos desdobramentos na produção cultural).
No ano passado, o então ministro das Comunicações Miro Teixeira reservou uma verba e convocou uma rede de institutos de pesquisa nacionais para discutir o padrão nacional de TV digital. Os institutos acabaram se apropriando do conhecimento, criando uma massa crítica que os transformou em uma espécie de bússola qualificada. A discussão ficou mais rica, mas tudo isso foi feito antes de discutir as regras de convergência digital.
A ministra Dilma sabe que ninguém vai querer impedir a convergência. Em um determinado momento, tanto TVs vão poder ser capazes de atuarem com telefonia quanto as telefônicas poder distribuir conteúdo. Mas há vários fatores a serem considerados.
O primeiro é a desproporção de poder econômico entre as empresas de radiodifusão -a parte nacional da história- e os gigantes internacionais da telefonia. Por outro lado, não se pode perder de vista que novas tecnologias com voz sobre IP -tipo Skype- ameaçam destruir valor da telefonia convencional, obrigando-a a buscar novos modelos de negócio. Finalmente, há a questão da produção independente no Brasil, com poucos canais de divulgação devido à estratificação do sistema de concessões radiofônicas. A nova legislação terá que compatibilizar todos esses interesses e dificilmente será ótima.
O grupo gestor trabalha com três cenários de referência:
1. Um cenário incremental, usando a TV digital dentro do mesmo espectro de freqüência atual. Se utilizar o sistema de modulação japonês e o compressor de áudio e vídeo MPEG 2, haveria possibilidade de utilizar uma banda para a HDTV (TV digital) e 3 mb ou 4 mb para multicasting (sistema que permite enviar programas de uma fonte para várias fontes IP). Esse é o cenário ideal para os radiodifusores.
2. Cenário de desenvolvimento com multiprogramação, adicionando mais canais aos atuais, mais atores e permitindo criar uma rede pública de TV. Haveria outros serviços, não apenas radiodifusão, exigindo outra regulação.
3. Cenário de convergência, em que se utilizaria a capacidade do canal de retorno da HDTV para prover a interatividade. Teria um formato multiplataforma, com telefone e internet. Nesse modelo seria criado o operador de rede, autoridade que definiria as regras de trânsito entre os diversos conteúdos e plataformas, tal qual o modelo inglês.
É apenas um início da discussão que promete ser rápida e precisa contemplar todos os interesses envolvidos, da forma mais transparente possível.
E-mail: Luisnassif@uol.com.br


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