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Retomada gera recorde de arrecadação
Pela 1ª vez após início da crise, receita tributária federal cresce impulsionada pela economia e soma R$ 72 bi, maior valor para novembro
Valor do mês passado teve aumento real de 26,4% em relação a 2008; Receita diz que o resultado consolida uma reversão de tendência
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Pela primeira vez desde a
chegada da crise econômica ao
Brasil, no último trimestre de
2008, a arrecadação federal
cresceu impulsionada pela atividade econômica. No melhor
novembro da história, a soma
dos tributos atingiu R$ 72,09
bilhões, o que representa aumento real de 26,39% em relação ao mesmo mês do ano passado -quando a crise já começava a influenciar o resultado.
Trata-se da maior arrecadação mensal dos últimos 22 meses. Na avaliação da Receita Federal, o resultado de novembro
consolida a reversão de uma
tendência observada a partir da
eclosão da crise. Desde novembro de 2008, a arrecadação passou por 11 meses seguidos de
queda na comparação com
igual período do ano anterior.
Em outubro, a receita esboçou a primeira reação, com
mais 0,9%. Os números, no entanto, haviam sido influenciados por fatores atípicos, como a
incorporação de depósitos judiciais às receitas do governo.
Sem esses artifícios, a arrecadação continuaria caindo.
"Este é o primeiro mês [novembro] em que nós podemos
dizer que, mesmo excluindo fatores atípicos, houve crescimento significativo das receitas
administradas, de aproximadamente 9%. Entramos em um
período de crescimento sustentado da arrecadação devido
à recuperação da economia",
afirmou o coordenador-geral
substituto de Estudos, Previsão
e Análise da Receita, Raimundo
Eloi de Carvalho.
De acordo com a série histórica da Receita, os meses de novembro não são, em geral, períodos de forte aumento na arrecadação.
Apesar da retomada nos últimos dois meses, a expectativa é
que haja estagnação ou mesmo
queda da arrecadação em 2009.
No acumulado do ano até novembro, a receita alcançou R$
633,8 bilhões -em valores já
corrigidos. O montante é 3,99%
inferior ao arrecadado de janeiro a novembro de 2008.
A Receita destaca que alguns
indicadores macroeconômicos
explicam a melhoria na arrecadação em novembro. Entre eles
estão as vendas de veículos
(crescimento de 23,6% em outubro ante igual mês de 2008),
vendas de bens e serviços (aumento de 11,2%) e o comportamento da massa salarial (expansão de 5,57%).
Segundo Carvalho, as evidências da retomada econômica podem ser verificadas com o
aumento da arrecadação de
PIS/Cofins (tributos sobre o faturamento das empresas) e do
IPI relativo a outros produtos
do setor industrial -exceto veículos, que gozam de desoneração até o ano que vem.
Para o fisco, além do maior
dinamismo da economia, as
ações de combate a fraudes e
sonegação adotadas nas últimas semanas também contribuíram para elevar a receita.
Entre os fatores atípicos que
ajudaram a elevar a receita em
novembro, estão os depósitos
judiciais (R$ 2,1 bilhões) e a
adesão de contribuintes ao chamado "Refis da crise" (R$ 3 bilhões). As desonerações, entretanto, reduziram em R$ 2 bilhões as receitas do mês. No
ano, as medidas de alívio tributário somam R$ 24,9 bilhões.
Mais neste ano
O resultado de novembro fez
com que o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) elevasse sua previsão de
arrecadação para este ano. A
previsão de R$ 1,075 trilhão foi
revisada para R$ 1,09 trilhão.
Segundo Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, se as
receitas dos Estados e dos municípios crescerem na mesma
proporção, não está descartada
a hipótese de o ano fechar com
arrecadação de R$ 1,1 trilhão.
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