Presidente orienta Dilma e Mantega a adaptar PAC a pedidos dos dirigentes para aprovar medidas no Congresso

Governo buscará "diálogo" com governantes sem distorcer essência do plano para prorrogar CPMF e DRU por mais dez anos

KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em reunião ontem de manhã no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula Silva orientou os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Guido Mantega (Fazenda) a negociar com os governadores eventuais modificações no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Falou em "diálogo" com os Estados "sem distorcer" o plano, segundo relato de ministros à Folha.
Considerando "moderadas" as críticas dos governadores, Lula está disposto a fazer concessões no PAC para aprovar a prorrogação da CPMF e da DRU (Desvinculação de Receitas da União). A intenção do presidente é propor uma prorrogação da CPMF e da DRU nos moldes atuais por dez anos.
A alíquota da CPMF é de 0,38% por movimentação financeira. A DRU exclui 20% do total de impostos arrecadados que devem ser partilhados pela União com Estados e municípios. Há compensações federais para Estados e municípios que diminuem essa mordida.
Lula pediu aos ministros que façam rapidamente um cronograma de execução e acompanhamento das obras. Pretende visitar algumas em breve. E elaborou com ministros ofensiva na mídia regional, que, na visão da cúpula do governo, recebeu o PAC melhor do que a imprensa nacional.
Governadores aliados e da oposição fizeram críticas ao plano, lançado anteontem. Queixaram-se, sobretudo, de não terem sido consultados sobre os investimentos prioritários de infra-estrutura e de eventual perda de arrecadação com a redução de impostos para alguns setores da economia.
O presidente marcou reunião com governadores para 6 de março. Pediu a Dilma e Mantega que elaborem pauta de reivindicações dos Estados e que vejam o que seria "tecnicamente razoável atender", segundo relato de auxiliares à Folha. Está disposto a negociar, segundo ministros, eventual mudança no cardápio de obras e a avaliar se haverá a perda de arrecadação que alegam. Então, poderia atender parcialmente as reivindicações.
Sem os governadores será difícil aprovar a prorrogação da CPMF e da DRU no Congresso, pois são necessários três quintos dos votos tanto dos 513 deputados federais quanto dos 81 senadores em duas sessões de votação em cada Casa do Congresso. A validade da CPMF e da DRU acabará em 31 de dezembro deste ano.
Durante a discussão para elaborar o PAC, a prorrogação da CPMF e da DRU por mais dez anos esteve incluída nas medidas fiscais de longo prazo do plano. Lula, porém, optou por tirá-las do anúncio oficial porque são mecanismos velhos e que poderiam, na avaliação do governo, contaminar negativamente a reação ao PAC.
Ao propor extensão da CPMF e da DRU por mais dez anos, Lula argumentará que pretende deixar para os sucessores um cenário fiscal melhor. Os mecanismos seriam rediscutidos apenas no segundo ano do sucessor do sucessor de Lula (2012). Obviamente, esse é um prazo sujeito a negociação. Ao propor dez anos, Lula espera levar pelo menos os outros três do seu segundo mandato.

Mídia
O presidente reclamou da manchete de ontem da Folha ("Plano de Lula é criticado por empresários e governadores") e também de outros jornais impressos. Avaliou, porém, como positiva a repercussão do PAC nos telejornais noturnos de anteontem e nos órgãos regionais de imprensa. Ele determinou que ministros viajem a seus Estados de origem para dar mais repercussão ao PAC nos veículos regionais.
Lula deve viajar hoje à noite para participar do Fórum Econômico Mundial em Davos (Suíça). Seu discurso no evento deverá ser baseado no que fez anteontem ao anunciar o PAC.
Segundo um ministro, Lula pretende dizer que é possível crescimento sem medidas radicais e contrárias à democracia, em mais um lance para marcar diferenças com o colega venezuelano, Hugo Chávez.
Venderá o PAC como um plano que melhorará a infra-estrutura e o ambiente de negócios no Brasil, convidando investidores a apostar no país nos próximos anos.
O discurso do PAC foi considerado na reunião uma dos melhores já feitos por Lula. O jornalista João Santana, marqueteiro da campanha de Lula e consultor do Palácio do Planalto, fez a revisão final.


Texto Anterior: Mercado Aberto
Próximo Texto: Alexandre Schwartsman: Pacman
Índice