Mudança em sistema de pagamento de impostos favorece empresas com fundo de pensão; Vale também deve ser beneficiada

Maior impacto será no Banco do Brasil, que irá aumentar seu lucro no último trimestre de 2008 em mais de R$ 2,5 bilhões

LEANDRA PERES
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo mudou a regra de pagamento de impostos de empresas com fundos de pensão para melhorar o balanço de estatais de grande porte como Banco do Brasil, Petrobras, Caixa Econômica Federal e Correios e permitir que elevem seus lucros. Entre as empresas privadas, a principal beneficiada deve ser a Vale.
De acordo com o último levantamento, anterior à crise, o estoque de recursos que pode melhorar o balanço dessas empresas chega a R$ 18 bilhões. Esse valor equivale à metade do superávit acumulado dos fundos de pensão, segundo dados da Secretaria de Previdência Complementar de novembro.
O maior beneficiado com a medida deve ser o BB. Ontem, o banco divulgou um comunicado ao mercado financeiro dizendo que seu lucro no último trimestre aumentará R$ 2,52 bilhões em razão da medida. Além disso, economizará R$ 440 milhões em 2009 por despesas que não terá mais com a previdência dos servidores.
No último balanço, de setembro, o banco mostrava lucro de R$ 5,859 bilhões no ano. A operação do BB é a primeira em que um fundo de pensão repassa superávit à patrocinadora.
De carona na medida provisória que permite a injeção de R$ 100 bilhões no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), a Fazenda autorizou que as empresas que patrocinam os fundos de pensão de seus empregados recolham impostos sobre recursos que forem devolvidos pelos fundos na forma de superávit somente quando o dinheiro entrar no caixa.
Mas, mesmo sem receber todo o superávit dos fundos de pensão, essas empresas poderão contabilizar os recursos como parte de seus ativos. Dessa forma, terão capital mais elevado e melhores condições de realizar investimentos.
Antes, assim que a empresa computava a devolução em sua contabilidade, era obrigada a recolher os tributos imediatamente, apesar de o repasse do dinheiro ser feito em, no mínimo, 36 parcelas, segundo regras recentemente impostas aos fundos.
"Deu-se um alívio às empresas neste momento de crise. A empresa fará o recolhimento quando ocorrer a efetiva realização da receita. Poderia haver um desencaixe entre o pagamento e o recebimento, criando uma dificuldade para a empresa", afirmou o subsecretário de tributação da Receita, Carlos Alberto Barreto.
Quando um fundo de pensão apresenta superávit, entre as iniciativas que pode adotar está a reversão de recursos à patrocinadora. Também pode haver redução da contribuição que a empresa faz mensalmente ao fundo. Para o trabalhador participante do fundo, o superávit também significa redução de contribuição ou aumento no valor do benefício ou ainda mesmo devolução de dinheiro.
A decisão sobre o destino dos recursos é do fundo, mas precisa ser aprovada pela Secretaria de Previdência Complementar. No ano passado, a secretaria adequou as regras para uso do superávit criando critérios mais rigorosos para apuração dos resultados pelos fundos.
Procuradas pela Folha, a Previ (BB) e a Funcef (Caixa) não quiseram se manifestar. A Valia (Vale) não estava disponível para contato. A Abrapp (Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Privada) também foi procurada, mas não ligou de volta. A Petrobras e a Petros não haviam respondido à reportagem até o fechamento desta edição.


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