São Paulo, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2006

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Superávit do governo central cai pela metade

DA SUCURSAL DO RIO

O superávit primário registrado pelo governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) no mês passado foi de R$ 4,3 bilhões, enquanto no mesmo período do ano passado o valor ficou em R$ 8,1 bilhões. O superávit representa 2,56% do PIB (soma das riquezas produzidas no país).
De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, a diferença se deve em grande parte à antecipação de despesas, como o pagamento de precatórios (sentenças judiciais) da Previdência Social e de precatórios de pessoal, que somaram cerca de R$ 1,5 bilhão, que eram costumeiramente feitos em fevereiro e março. Para justificar a antecipação, o secretário afirmou que "tendo dinheiro, uma boa coisa é pagar as contas e limpar a mesa".
Também afetou as contas do mês de janeiro o pagamento dos ativos da Emgea (Empresa de Gerenciamento de Ativos), que também ficou em torno de R$ 1,5 bilhão -que ficou com os contratos do BNH.
A contribuição do Tesouro Nacional para o superávit foi de R$ 9,1 bilhões. A receita bruta do Tesouro Nacional mês passado foi de R$ 37,7 bilhões, valor R$ 4 bilhões maior do que no mesmo mês de 2005.
O desempenho não foi muito favorável, segundo Levy, porque alguns dos tributos não cresceram como no ano passado. O IR, por exemplo, que chegou a crescer mais de 20% em alguns meses de 2005, subiu apenas 6% no mês passado.
"O crescimento mudou de ritmo. Algumas, como CPMF e CSLL [contribuição social] estão no mesmo nível no crescimento nominal do PIB, já o IR e o IPI ficaram abaixo", disse.
Parte do aumento da receita se deveu a pagamentos de dividendos antecipados feitos pela Petrobras e do recolhimento das receita de concessões para exploração e produção de petróleo. (TALITA FIGUEIREDO)

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