Empresa afirma que Carital e Zircônia, que faziam parte da antiga gestão, agem para prejudicar recuperação judicial

Atual controlador diz que empresas atrapalharam a venda da Duchen; procuradas, Carital e Zircônia não se pronunciam

CRISTIANE BARBIERI
DA REPORTAGEM LOCAL

A Parmalat Brasil, controlada pelo fundo Laep Investments, pediu a abertura de dois inquéritos policiais para esclarecimento de atos praticados por empresas coligadas à antiga Parmalat, que estariam prejudicando a nova gestão.
Segundo a Parmalat Brasil, Carital Brasil e Zircônia Participações, que faziam parte do confuso emaranhado societário da antiga Parmalat, agiram para prejudicar sua recuperação judicial.
Procurado pela Folha, Francisco Mungioli, presidente da Carital, afirmou, por meio de sua secretária, ter sido orientado por advogados a não se pronunciar. Carlos Padeti, presidente da Zircônia, não respondeu a pedidos de entrevista.
No primeiro inquérito, que corre no 15º Distrito Policial de São Paulo, a Laep afirma que a Carital e a Zircônia atrapalharam a venda da Duchen à Perdigão, com o objetivo de obter eventual vantagem comercial. Isso porque elas enviaram cartas à Perdigão e à Laep, durante as negociações, dizendo que eram donas da marca Duchen.
O segundo inquérito, aberto a pedido da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, está sendo apurado pelo 4º Distrito Policial. Nele, a Parmalat Brasil afirma que Carital e Zircônia reconheciam obrigações em processos judiciais e imputavam à companhia a responsabilidade pelo pagamento.
"Isso significa que alguém pode estar se locupletando, principalmente se os créditos pleiteados não forem verdadeiros", afirma Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, da Moraes Pitombo Advogados, que representa o Laep nos inquéritos.
Mungioli e Padeti também abriram ações contra Carital e Zircônia, das quais ainda são executivos e sócios, pedindo seus direitos trabalhistas.
Reclamaram ainda responsabilidade solidária da Parmalat Brasil nas ações e encaminharam notificações à empresa, para que ela arcasse com os custos de defesa. Em depoimento, Mungioli disse que a reclamação trabalhista tem valor estimado de R$ 8 milhões.
Segundo advogados que trabalharam para a Parmalat e pedem para não serem identificados, a estratégia do Laep, com a abertura dos inquéritos, é tentar se proteger de sucessões de processos trabalhistas e tributários da antiga Parmalat.
Para um deles, a Carital e a Zircônia sempre foram "fantasmas assombrando a recuperação da empresa".
No prospecto para a oferta inicial de ações feita pelo Laep em 2007, o fundo destacava que a Parmalat Brasil havia sido considerada "responsável solidária" numa dívida de R$ 3,4 bilhões referente a autuações recebidas por Zircônia, Carital e PPL Participações.
A empresa, porém, já havia recorrido e, em sentenças semelhantes anteriores, recebido decisões favoráveis.

Condutas ilícitas
Pitombo diz, no entanto, que o motivo da abertura dos inquéritos foi tentar barrar condutas ilícitas, que ameaçavam a recuperação judicial.
"A grande mudança trazida pela recuperação judicial foi permitir, por meio do esforço coletivo, preservar a existência da empresa", diz Pitombo. "Carital e Zircônia tentaram prejudicar a Parmalat, o que poderia resultar em fechamento de fábricas e demissões."
No inquérito que apura as reclamações referentes à venda da Duchen, Mungioli apresentou cópias do livro contábil de 2001 da Zircônia, no qual há ativos referentes à compra de marcas da Wishaw Trading, outra empresa ligada à antiga Parmalat, com sede no Uruguai.
Há ainda a cópia de um contrato de cessão de marcas de 2001, no qual a Wishaw vende à Zircônia 59 marcas da Parmalat, por US$ 87 milhões. No documento, são elencadas Duchen, Grisbi, Mineirinho, Ouro Branco e outras.
Carlos Monteiro, ex-diretor da Parmalat, assina o documento na venda pela Wishaw e na compra pela Zircônia.
Numa das cartas enviadas à Laep e à Perdigão, Mungioli escreve que o fato era conhecido e que ocorreram reuniões e troca de correspondências com os administradores e advogados responsáveis pela recuperação judicial da Parmalat. "Numa delas, ocorrida em 2004, foi solicitado ao grupo Carital que não alienasse as marcas de sua titularidade. Tal pedido foi atendido", escreveu Mungioli.
Em seu depoimento à polícia, Mungioli diz que, apesar de a marca Duchen aparecer nos livros contábeis da Zircônia desde 2001, a transferência de domínio no Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) só foi pedida em 2007.
O registro da marca Duchen no Inpi aparece transferido de Parmalat Indústria e Comércio para Parmalat Brasil, em 2007.
"Quando foi comprada na recuperação judicial, todos os ativos vieram com a empresa", afirma Julio Mandel, que representa a Parmalat Alimentos na recuperação judicial.
Marcus Elias, presidente da Parmalat Brasil e do Laep, diz, em carta à Carital, que o desconhecimento dos fatos por Carital e Zircônia é gravíssimo e "ou é intencional, resvalando para a má-fé, ou de negligência".
Segundo Mandel, outras ações trabalhistas, como as impetradas por Mungioli e Padeti, não foram consideradas de responsabilidade da Parmalat.
De todo modo, a ação trabalhista de Mungioli foi considerada improcedente em primeira instância e a de Padeti foi extinta em janeiro.


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