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SDE investiga cartel em licitação do PAC
Ministério da Justiça apura indícios de conluio para contratação de serviços para obras de dragagem nos portos de Santos e Rio Grande
Programa do governo prevê
investimentos de R$ 1,5 bi;
associação de empresas do
setor não se pronuncia sobre
processo administrativo
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A SDE (Secretaria de Direito
Econômico), ligada ao Ministério da Justiça, abriu ontem processo administrativo para apurar a existência de um cartel
que atuaria nas licitações para
obras de dragagem de portos e
hidrovias do PAC (Programa de
Aceleração do Crescimento). A
investigação recai sobre 15 empresas, e a análise preliminar
aponta indícios de conluio para
contratação dos serviços nos
portos de Santos (SP) e Rio
Grande (RS).
O programa nacional de dragagem prevê investimentos de
R$ 1,5 bilhão, sendo o valor estimado para esses dois portos
em cerca de R$ 400 milhões.
Um dos indícios verificados
pela secretaria foi a desistência
por parte das empresas que
participavam da licitação, além
das inabilitações por motivos
considerados "banais". Na avaliação da SDE, isso não é um padrão "compatível com um cenário de concorrência".
Nas licitações de Santos e Rio
Grande, segundo o relatório da
secretaria, apenas uma das diversas propostas apresentadas
estava abaixo do valor estimado para a contratação e, portanto, teria condições de vencer a
disputa. Outro elemento constatado foi o baixo desconto
apresentado pela vencedora
em relação ao valor estimado
para a contratação do serviço.
As denúncias sobre o suposto
cartel foram encaminhadas pela Secretaria Especial de Portos
do governo federal. No início
do mês, a SDE realizou reuniões com a secretaria para tratar do assunto, que também teve as presenças de integrantes
da Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico), do Ministério da Fazenda e de representantes da Casa Civil.
As empresas investigadas pela SDE são: Bandeirantes Dragagem e Construção; CHEC
Dredging (China); Dragabras
Serviços de Dragagem; Deme
(Bélgica); Dratec Engenharia;
DTA Engenharia; EIT - Empresa Industrial Técnica; Enterpa
Engenharia; Equipav; Jan De
Nul do Brasil Dragagem e Engenharia; Sofidra (Luxemburgo); Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção; Somar
Serviços de Operações Marítimas; Van Oord Dragagens do
Brasil; e Van Oord (Holanda).
As companhias têm prazo de 15
dias para apresentar sua defesa.
Outro lado
A Folha procurou a ABD
(Associação Brasileira de Dragagem) para comentar o assunto, mas não obteve resposta. A
reportagem tentou entrar em
contato com as empresas, mas
várias são sediadas no Rio, onde foi feriado local ontem.
A DTA Engenharia (SP) foi
contatada, mas não se manifestou sobre o assunto. A reportagem tentou contato com a Odebrecht, mas não conseguiu. A
representação das empresas
estrangeiras não foi localizada
pela Folha.
A SDE ainda informou que
acompanhará futuras licitações no setor de dragagem para
verificar indícios adicionais de
cartel. Os próximos portos a serem licitados são os de Fortaleza (CE), Suape (PE), Itaguaí
(RJ), São Francisco do Sul
(SC), Aratu (BA), Salvador
(BA), Natal (RN), Rio de Janeiro (RJ), Paranaguá (PR), Cabedelo (PB), Vitória (ES), Imbituba (SC), Angra dos Reis (RJ) e
Itajaí (SC).
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