São Paulo, quinta-feira, 24 de maio de 2007

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Brasileiro gasta 146 dias para pagar tributo

Contribuintes têm de trabalhar até sábado, dia 26, apenas para cumprir as obrigações fiscais com os três níveis de governo

Carga tributária deste ano requer um dia mais do que em 2006, segundo estudo do IBPT; classe média é a mais exigida, com 156 dias


MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

Os brasileiros terão de trabalhar até sábado, dia 26 deste mês, somente para o pagamento de tributos neste ano aos governos federal, estaduais e municipais. Desde 1º de janeiro, em média serão 146 dias de trabalho -um dia a mais do que o tempo gasto em 2006.
A carga tributária no ano será de 40,01% sobre a renda desses trabalhadores. Por tipo de tributo, a carga fiscal é dividida em 14,72% sobre a renda, 22,54% sobre o consumo e 2,92% sobre o patrimônio.
Os cálculos são de estudo sobre os dias trabalhados para pagar tributos, divulgado ontem pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), entidade que reúne profissionais que se dedicam a estudos tributários de natureza institucional, setorial e empresarial.
Segundo o IBPT, a cada ano os brasileiros têm destinado maior parte da renda para cumprir seus compromissos tributários com o Estado. Prova disso é que, em 2003, 36,98% do rendimento bruto era destinado àquela finalidade. Um ano depois, já eram 37,81%, índice que subiu para 38,35% em 2005 e para 39,72% em 2006.
O IBPT também calculou o tempo de trabalho por faixa de renda. O estudo mostra que a classe média -renda entre R$ 3.000 e R$ 10 mil- é a que mais trabalha para satisfazer as exigências tributárias dos três níveis de governo. Esses contribuintes ainda terão de trabalhar até 5 de junho -ou seja, 156 dias- para pagar impostos e contribuições. A carga anual será de 42,70% (19,17% sobre a renda, 20,51% sobre o consumo e 3,02% sobre o patrimônio).
Segundo o estudo, os principais tributos sobre o salário são o Imposto de Renda, a contribuição à Previdência Social e as contribuições sindicais. Na hora de consumir, o contribuinte terá de pagar ICMS (estadual), ISS (municipal), IPI, PIS, Cofins e CPMF (federais). Se tiver imóvel (casa, apartamento ou terreno) e carro terá de pagar IPTU, IPVA, Cide, ITCMD, ITBI e ITR. Além desses tributos, arca com o pagamento de taxas de limpeza e iluminação pública, coleta de lixo, emissão de documentos e outros.
A classe alta -para o IBPT, os que têm renda média mensal superior a R$ 10 mil- vem em segundo lugar no ranking dos que mais trabalham para pagar tributos. São 152 dias por ano, ou até 1º de junho. Esses trabalhadores têm carga fiscal de 41,73%, sendo 21,13% sobre a renda, 16,82% sobre o consumo e 3,78% sobre o patrimônio.
A classe baixa -na definição do estudo, os que têm renda média mensal até R$ 3.000- é a que menos tem de trabalhar para cumprir seus compromissos fiscais. Ainda assim, são necessários 141 dias para satisfazer a voracidade fiscal -período já cumprido na segunda-feira, dia 21 deste mês. Os 38,75% da carga fiscal anual são divididos em 12,93% sobre a renda, 22,97% sobre o consumo e 2,85% sobre o patrimônio.

O dobro dos anos 70 e 80
A voracidade dos fiscos brasileiros é tão grande que hoje é preciso trabalhar o dobro do que se trabalhava nas décadas de 70 e 80 para pagar todos os tributos (ver quadro). Nos anos 70, a média de trabalho anual estava em 76 dias, segundo o estudo. Nos anos 80 quase não houve mudança -eram 77 dias. Desde 1999, em todos os anos os brasileiros tiveram de trabalhar mais para pagar tributos.
Segundo o IBPT, dois países europeus (Suécia, 185 dias, e França, 149 dias) exigem que seus contribuintes trabalhem mais dias por ano do que o brasileiro para o pagamento de tributos. Mas com uma diferença: o cidadão tem a contrapartida do que paga, uma vez que o Estado oferece serviços de qualidade e não cobra por eles.
Em outros países os contribuintes trabalham menos tempo para ficar em dia com o fisco. Os espanhóis precisam trabalhar 137 dias; os norte-americanos, 102 dias; os argentinos, 97 dias; os chilenos, 92 dias; e os mexicanos, apenas 91 dias.


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