Ministro diz que Lula apóia medida e que ela será enviada em breve à Casa Civil

Reportagem de ontem na Folha sobre suspensão do fundo é "totalmente improcedente", diz ele, mas assessores de Lula discordam

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, convocou a imprensa ontem em Brasília para reafirmar que está mantido o projeto do governo de criar um fundo soberano composto por recursos do superávit primário -economia de receitas destinada ao pagamento da dívida pública.
Disse que o projeto de lei de criação do fundo já está praticamente pronto, faltando apenas aspectos jurídicos, e que será encaminhado na semana que vem para a Casa Civil.
Mantega contestou reportagem publicada ontem pela Folha, segundo a qual o presidente Lula decidiu suspender o lançamento do fundo por ainda ter dúvidas sobre o uso de recursos do superávit primário.
"Essa matéria é totalmente improcedente, não tem nenhum fundamento", disse ele.
Consultados pela Folha após as declarações de Mantega, dois assessores de Lula que participam das negociações no governo sobre o tema reafirmaram que o presidente quer discutir melhor o assunto e suspendeu, no momento, o envio do projeto de lei ao Congresso, antes previsto para a semana passada. Nova reunião para discutir o assunto deve acontecer na próxima semana.
A Folha apurou que, na última reunião de coordenação, na segunda-feira passada, Lula determinou o adiamento do envio ao Congresso do projeto de lei criando o Fundo Soberano do Brasil. Inicialmente, Mantega havia programado encaminhar o texto, em regime de urgência, naquela segunda-feira ou no dia seguinte ao Congresso.
Lula pediu tempo para avaliar o projeto. Nos últimos dias, economistas de fora do governo procuraram o presidente para tentar mudar a proposta do Ministério da Fazenda.
A principal crítica está relacionada ao uso do superávit primário para formar o caixa do fundo. Na avaliação desses economistas, o governo deveria simplesmente elevar o aperto fiscal para ajudar o Banco Central no combate à inflação. O fundo soberano ficaria para um outro momento. Como Lula insiste na proposta, cogitou então analisar uma idéia, já descartada anteriormente, de usar recursos das reservas internacionais no caixa do Fundo Soberano do Brasil. Tese que não conta com o apoio do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, também disse que a proposta para criar o fundo soberano chegará "em breve" ao Congresso. "É para logo", disse ontem, emendando que "tem que perguntar ao Guido", para saber a data com precisão.
"Qualquer proposta enviada ao Congresso, seja medida provisória ou projeto de lei, pode ser alterada, aprovada e até rejeitada", ponderou. No Itamaraty, Franklin afirmou que "não tem nada de geladeira".
A Folha apurou que economistas consultados por Lula sobre a criação do fundo soberano alertaram para os riscos de piora no cenário internacional e no ritmo de alta da inflação, o que exigiria ser mais conservador neste momento.
"O presidente Lula determinou que nós fizéssemos o fundo soberano. O projeto de lei está praticamente pronto, só faltam aspectos jurídicos", disse Mantega.

Tripla utilidade
Segundo o ministro, "a concepção econômica já está clara e definida". Ele disse que o fundo soberano será um instrumento muito importante para o país e versátil, permitindo ao governo usá-lo em três diferentes áreas: na fiscal, no câmbio e como propulsor do comércio exterior.
Na área fiscal, ele disse que o fundo dará ao governo a possibilidade de aumentar o superávit primário.
Acrescentou que será uma reserva com aplicação anticíclica, ou seja, que gera economia de receitas no momento em que elas estão crescendo e que podem ser usadas num momento futuro de dificuldades.
No lado cambial, ele afirmou que o fundo ajudará o governo a conter a valorização do real, acentuada nos últimos anos devido à grande entrada de dólares -o fundo soberano permitirá ao governo comprar moeda estrangeira.
"Na frente cambial ele melhora o câmbio, no sentido de impedir uma valorização maior, que é um problema que temos hoje", disse.
Por último, disse que o fundo poderá financiar investimentos do setor privado no exterior. Citou como exemplo o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que teria os recursos do fundo à sua disposição para linhas de comércio exterior.
Mantega acrescentou ainda que o fundo soberano não utilizará as reservas internacionais existentes hoje e disse que a compra de moeda estrangeira será feita em sintonia com o Banco Central.


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