São Paulo, sexta-feira, 24 de junho de 2005

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RECEITA ORTODOXA

Ministro diz que objetivo econômico deve ser independente de mandatos e confirma alvo de inflação de 4,5% em 2007

Palocci defende metas de longo prazo

GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Ao anunciar ontem a fixação da meta de inflação de 4,5% em 2007, o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) defendeu a adoção de objetivos econômicos ambiciosos -mas "críveis"- de longo prazo, a serem perseguidos independentemente da alternância de partidos no poder.
No comando da única área do governo fortalecida pela atual crise política, Palocci tem promovido discussões internas para aprofundar também as metas do programa de aperto fiscal e isolar a economia das turbulências provocadas pelas acusações de corrupção contra o PT, o Congresso e o Executivo.
Com a aprovação da meta para o IPCA de 2007, idêntica à de 2006, conforme antecipou a Folha em maio, prevaleceu a opinião ortodoxa da Fazenda e do Banco Central. Saíram derrotadas as alas ditas desenvolvimentistas ou heterodoxas, que, a exemplo do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), postulavam uma meta mais branda capaz de permitir a adoção de juros menores.
Neste mês, o BC decidiu manter seus juros em 19,75% ao ano, interrompendo uma seqüência de nove meses de alta. Na ata que explicou a decisão, também divulgada ontem (leia texto à pág. B4), o Comitê de Política Monetária diz, porém, que a taxa será mantida por um prazo "suficientemente longo".
Embora não se trate de decisão oficial, Palocci chegou a indicar a meta a ser perseguida em 2008 -uma inflação de 4%, definida como objetivo de longo prazo. Depois de alguns anos, segundo o ministro, será possível buscar taxas ainda inferiores.
"Sempre que você tolera uma inflação maior, você tem uma grande conquista, que é obter a inflação maior", disse, ironizando o argumento de que uma inflação maior traria um crescimento maior.
Palocci foi questionado se a repetição, em 2007, da meta fixada para 2006 sinalizaria que o BC estaria disposto a se valer, no próximo ano, da margem de tolerância de dois pontos percentuais dentro da qual o objetivo para o IPCA é dado como cumprido.
O raciocínio se baseia na tradição do sistema de metas, que tem sido buscar taxas decrescentes ano a ano, e na declaração de Palocci de que a meta de 4,5% seria "consolidada" em 2007. O ministro, porém, disse que o BC buscará o centro da meta no próximo ano. Neste, a meta de 5,1% -resultado da revisão da meta original de 4,5%- já é dada como perdida por especialistas.

Superávit fiscal
Na política fiscal, o ministro também defendeu a discussão de metas de longo prazo, mas foi cauteloso até para falar da possibilidade de elevar o superávit primário (parcela das receitas destinadas ao abatimento da dívida) deste ano, medida já esperada por boa parte do mercado.
Segundo Palocci, um eventual -na verdade, praticamente certo- aumento da arrecadação no ano teria de contemplar também a recomposição do nível de investimentos públicos e o compromisso de não elevar a carga tributária, o que abriria caminho para novas medidas de desoneração como as da recente "MP (medida provisória) do Bem".
Mais cuidado ainda teve o ministro ao discorrer sobre os estudos para a fixação da meta de zerar o déficit público em seis anos e reduzir os gastos obrigatórios em saúde, educação e outros setores, que tratou como um "debate da sociedade".
A saída foi atribuir a discussão ao que chamou de sucesso do modelo econômico. "O fato de o governo ter estabelecido um compromisso fiscal mais forte e uma política monetária consistente permite que a sociedade debata hoje metas mais ambiciosas. Eu só posso estimular esse debate, é minha obrigação até."
"Sempre que um país consegue estabelecer um acordo social, de todo o país, (...) metas que sejam estabelecidas por acordos suprapartidários, por construções sólidas, o país obtém resultados e ganhos de curto prazo", disse.


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