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Gasto público cresce muito acima do PIB
Despesa com pessoal sobe 12% no primeiro quadrimestre; investimento também aumenta, mas não em áreas do PAC
Ministério do Planejamento
diz que gastos correntes e
para investimentos são
"atípicos" no início do ano e
que o governo está "atento"
FERNANDO CANZIAN
DA REPORTAGEM LOCAL
Sustentados por recordes na
arrecadação e por um potencial
novo aumento da carga tributária em 2007, os gastos correntes do governo federal cresceram acima da variação do PIB
(Produto Interno Bruto) no
primeiro quadrimestre do ano.
Entre janeiro e abril, houve
um aumento de 11,8% nas despesas com pessoal e de 13,6%
nos gastos da Previdência sobre
igual período em 2006.
Com a expectativa de um PIB
em torno de 4,3% no ano e inflação ao redor de 3,4%, os gastos não-financeiros da União
crescem hoje a um ritmo de
cinco pontos percentuais acima do da expansão econômica.
Especialistas alertam de que
esses gastos, impulsionados
por reajustes salariais e criação
de cargos, são definitivamente
incorporados às despesas correntes da União, tornando
obrigatório aumentar a carga
tributária para financiá-los.
No primeiro quadrimestre,
os investimentos federais também cresceram. Mas os maiores aumentos até agora estão
concentrados em áreas que nada têm a ver com infra-estrutura ou transporte, como previa o
PAC (Programa de Aceleração
do Crescimento).
Enquanto o caixa do Tesouro
destinou 612% mais dinheiro
ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (R$ 455 milhões), para Transportes o aumento foi de 3,7% (R$ 933 milhões) entre janeiro e abril.
Investimentos "atípicos"
Na média, segundo cálculos
do especialista em contas públicas Raul Velloso a partir de
dados do Tesouro, as despesas
não-financeiras (que incluem
gastos correntes com salários,
investimentos e outros, mas
excluem juros) da União cresceram 12,9% no ano.
O Ministério do Planejamento diz que os gastos (correntes e
para investimentos) costumam
ser "atípicos" no início do ano e
que está "atento" em relação ao
controle de suas despesas.
"Houve uma reestruturação
em algumas carreiras do funcionalismo para melhorar a
qualidade do gasto público",
afirma o assessor de Assuntos
Econômicos do Ministério do
Planejamento, Luiz Pereira,
para justificar o aumento na
despesa com funcionalismo
neste início de ano.
Na semana passada, um dia
antes de criar 626 novos cargos
de confiança no Poder Executivo, o governo reajustou em até
140% os salários de 21.563 servidores públicos. A partir de
2008, as medidas poderão custar permanentemente cerca de
meio bilhão de reais ao ano aos
cofres públicos.
No Congresso, porém, a única medida fiscal do PAC destinada a limitar os reajustes de
salários do funcionalismo (proposta em janeiro) está parada,
com chances mínimas de vir a
ser aprovada.
"Receita bombando"
"Com a receita de impostos
bombando, o governo se sente
mais à vontade para fazer bondades no lado das despesas de
custeio. Mas, se a maré do atual
crescimento mudar, isso poderá custar caro", afirma Fabio
Giambiagi, economista do Ipea
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), ligado ao Ministério do Planejamento.
Entre janeiro e maio, a arrecadação total de impostos e
contribuições federais e previdenciárias cresceu 11% sobre
igual período de 2006 e somou
R$ 235 bilhões.
Pelos cálculos do economista
Amir Khair, mantida a tendência da arrecadação nos primeiros cinco meses, a carga tributária neste ano deve subir 1,4
ponto percentual, para 35,7%
do PIB. Em 2006, segundo o
TCU (Tribunal de Contas da
União), a carga tributária aumentou 1,9%.
Economia com juros
Khair alerta de que parte da
economia na conta de juros
(que deve cair de R$ 140 bilhões em 2006 para R$ 120 bilhões neste ano por causa da redução da taxa básica, a Selic)
também "corre o risco de acabar virando gasto corrente".
"O juro abre um espaço para
mais gastos que nada tem a ver
com racionalizar despesa", diz.
Para o economista Sérgio Vale, da MB Associados, a discussão sobre mais impostos "esfriou" depois que a revisão do
PIB, em março, "baixou" a carga tributária de 38,8% para um
patamar próximo a 35%.
"Nesse ritmo, rapidamente
voltaremos a uma carga tributária de 38% do PIB", afirma.
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