A cobrança antecipada de ICMS para medicamentos adotada pelo governo paulista pode resultar em aumento nos preços de remédios em São Paulo, segundo fabricantes, distribuidores e redes de farmácias ouvidos pela Folha.
A alta nos preços dos medicamentos pode ocorrer se a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo mantiver índice de 68,59% aplicado sobre o preço de fábrica do remédio para calcular o ICMS. Esse índice, que ainda não está sendo aplicado, segundo informa a Fazenda paulista, foi obtido com base nas informações de contribuintes do setor.
Os índices aplicados hoje sobre os preços de fábrica dos medicamentos para cálculo do ICMS no Estado variam de 38,24% a 41,38% -as mesmas margens adotadas pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, que estabelece critérios para definição e ajuste de preços no setor.
Só que a Fazenda paulista concedeu prazo para o setor apresentar sua pesquisa de preços, que está sendo elaborada pela Fipe. Essa pesquisa vai verificar quais são as margens reais -se ao preço de fábrica é acrescido esse índice de 38,24% a 41,38% no preço para o consumidor. Na pesquisa da Fazenda paulista, feita no início deste ano, o índice médio aplicado era de 68,59%.
Guilherme Rodrigues Silva, coordenador-adjunto da Administração Tributária da Fazenda paulista, diz que o setor deve apresentar a sua pesquisa para cálculo de ICMS até final de setembro. "Vamos aguardar."
"Se o índice adotado subir de 37%, por exemplo, para 68%, o remédio vai ficar mais caro ou a indústria vai ter de reduzir suas margens", diz Luiz Fernando Buainain, presidente da Abafarma, associação dos atacadistas de medicamentos.
Fundador e presidente da rede de farmácias Pague Menos, Deusmar Queirós diz que a melhor forma de cobrar ICMS no setor de remédios é pelo sistema de crédito e débito, quando o imposto incide sobre todos os elos da cadeia pela qual o produto transita -da indústria até o consumidor final.
"O que acontece com esse regime de substituição tributária é que eu compro um remédio por R$ 100, pago imposto sobre R$ 130, mas vendo o produto por R$ 120. Isso não está certo. Se o governo paulista adotar margem acima de 30%, já prejudica o setor e os consumidores. A margem correta seria de 20%, já que o medicamento é um produto essencial", afirma.

VOU DE TÁXI
Um terço da frota de táxi da cidade de São Paulo será substituída por carros novos se a linha de crédito de R$ 200 milhões para financiar a aquisição de veículos para taxistas, proposta pelo Ministério do Trabalho na semana passada, for aprovada. Essa é a expectativa do presidente do Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo, Natalício Bezerra Silva, que negocia há dois meses com o ministro Carlos Lupi (Trabalho) a criação da linha, que terá recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Segundo ele, hoje há 30 mil taxistas autônomos no município. No Brasil, são cerca de 240 mil. Silva diz que a linha atende a necessidade do taxista de reduzir o custo do crédito para a compra de carros. "O taxista tem acesso a crédito, mas o juro alto inviabiliza as compras." A nova linha terá juro de 10,24% ao ano.

ATRASO MENOR
O índice de inadimplência da Caixa Econômica Federal em março foi um dos mais baixos das últimas décadas, segundo o banco. O índice foi de 1,88%, e, em março de 2008, de 2,13%.

FADO
Claudio Santos se muda de Portugal para São Paulo neste mês para assumir a diretoria-geral do L'Hotel Porto Bay São Paulo.

RASTRO
A Tracker do Brasil, empresa especializada em rastreamento e localização de veículos, registrou um crescimento de cerca de 5% em seu balanço do primeiro semestre sobre avisos de roubos e furtos. Entre os meses de janeiro e junho de 2009, foram notificados aproximadamente 1.700 roubos e furtos de veículos.

CINZEIRO
A Japan Tobacco adquiriu as brasileiras distribuidoras e beneficiadoras de tabaco Kannenberg & Cia e Kannenberg, Barker, Hail & Cotton. O negócio é parte do plano de expansão da Japan Tobacco, que em junho anunciou a compra do britânico Tribac. O Demarest e Almeida Advogados foi responsável no Brasil pela operação.

Associação de advogados aumenta cerco a listas negras

A Abrat (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas) intensificou o combate às chamadas listas negras, nas quais constam nomes de trabalhadores que entraram com ações na Justiça contra seus empregadores para discutir créditos trabalhistas. A associação passou a dar dicas para os trabalhadores se protegerem dessa prática.
Essas listas, formadas a partir de dados da Justiça do Trabalho, visam dificultar o acesso de pessoas nelas incluídas ao mercado de trabalho.
"Constatamos que existe medo do trabalhador de entrar na Justiça do Trabalho por causa das listas negras. Essa prática, além de ser considerada crime contra a organização do trabalho, é de discriminação contra a garantia de emprego", diz Luiz Salvador, presidente da Abrat.
Salvador diz que há entendimento da Justiça de que, se comprovado o nome de um trabalhador em uma lista negra, ele terá direito à indenização.
Levantamento da Abrat mostra que em Paranaguá (PR) a prática de lista negra é muito comum, assim como em Curitiba (PR). "Os advogados devem orientar os trabalhadores para que denunciem a existência de listas negras. O Ministério Público deve investigar empresas que elaboram essas listas", diz.

SAPATILHA
A Fiat deixou de patrocinar o Bolshoi, de Joinville (SC). A empresa deu R$ 1,5 milhão à escola de balé em 2008. A montadora avalia renovar o apoio. Neste ano, a Fiat apoiou o "Big Brother".

EM CASA
O Sinasa firmou acordo com a BEM Emergências Médicas e com a e-Pharma para oferecer serviços de emergência domiciliar e aconselhamento telefônico.

CIMENTO
Durante sua viagem ao Paraguai, o presidente Lula vai anunciar, ao lado de Fernando Lugo, um investimento de US$ 100 milhões de empresas brasileiras -lideradas pela Camargo Corrêa, com participação de Votorantim e Concret Mix do Paraguai- para a construção de uma fábrica de cimento. A planta, localizada a 30 km da capital, Assunção, terá capacidade de produzir 400 mil toneladas de cimento ao ano.

CARREIRA
A maioria dos estudantes brasileiros (54%) acredita que seu ingresso no mercado de trabalho dependerá exclusivamente de seu dinamismo e de sua criatividade, segundo enquete feita pelo Ciee (Centro de Integração Empresa-Escola) com 4.687 jovens cadastrados no banco de dados da organização. O segundo fator mencionado (21%) foi a faculdade e o curso escolhidos, seguido pela realização de cursos extracurriculares (17%).

com FÁTIMA FERNANDES, JOANA CUNHA, MARINA GAZZONI e CLÁUDIA ROLLI

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