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RECEITA ORTODOXA
Analistas estimam que superávit chegue a 4,45% do PIB, ante um objetivo de 4,25%; arrocho trava investimento
Aperto fiscal deve superar meta em 2005
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Enquanto o governo debate internamente a conveniência de elevar as metas de aperto fiscal, bancos e consultorias já calculam que
o superávit primário -economia
de receitas destinada a abater a dívida pública- vai superar, necessariamente, o objetivo do ano.
Sondagem do BC com analistas
de mercado aponta que, na média, a expectativa subiu para um
superávit equivalente a 4,45% do
PIB (Produto Interno Bruto),
contra uma meta oficial de 4,25%.
O dado é pesquisado regularmente pelo BC, mas não faz parte das
expectativas de mercado divulgadas a cada semana.
Em dinheiro corrente, a diferença entre a meta oficial e o resultado esperado pelo mercado representa cerca de R$ 4 bilhões, ou
quatro vezes todo o investimento
federal até o último dia 12. Há, no entanto,
quem calcule uma economia adicional de até R$ 14 bilhões.
A projeção dos especialistas, até
o momento, nada tem a ver com a
orientação da política fiscal. O superávit deverá ser maior em razão
de efeitos colaterais e problemas
enfrentados pelo governo: o aumento da carga tributária, que
contraria a promessa oficial; a paralisia administrativa, agravada
pela crise política; e a perspectiva
de reajuste do preço da gasolina.
Com base nos números da arrecadação e da execução do Orçamento, várias consultorias passaram a estimar, nas últimas semanas, resultados para o superávit
primário que chegam aos 4,95%
do PIB -mesmo que o governo
não decida poupar mais.
Neste mês, a consultoria Tendências, por exemplo, elevou sua
projeção para 4,5% do PIB, mas,
como avalia o economista Guilherme Loureiro, o cálculo é "conservador". O volume esperado de
gastos com pessoal deve ser revisto para baixo, o que levará a projeção da empresa a 4,8% do PIB.
"Se incorporarmos a isso o bom
resultado das estatais, o que é provável em razão das boas condições para a Petrobras e da perspectiva de repasse dos preços do
petróleo aos combustíveis no
mercado interno, o [superávit]
primário poderia ser elevado
mais, em torno de 0,1% ou 0,15%
do PIB", diz boletim da Tendências.
A LCA Consultores incorporou
a seu cenário básico (mais provável) a expectativa de um superávit
de 4,75% do PIB, chamando a
atenção para a lentidão na execução do Orçamento. Nota-se, nas
estatísticas orçamentárias, que os
investimentos públicos são as
maiores vítimas da paralisia administrativa, agravada pela crise
política que envolveu o governo
Luiz Inácio Lula da Silva e o PT.
Até o último dia 12, só 4,68%
dos R$ 22 bilhões autorizados pelo Orçamento deste ano haviam
sido gastos pelos ministérios. Projetos tidos como prioritários, caso
da transposição do São Francisco
e a recuperação de estradas, ainda
estão nos trâmites burocráticos.
Por isso, apesar do aumento sazonal de despesas no segundo semestre, a LCA aposta num superávit recorde neste ano. "Dado o
esforço recorde obtido até aqui e
as aparentes dificuldades dos ministérios setoriais em acelerar os
gastos, é improvável que o governo federal consiga executar todo o
Orçamento liberado até o final do
ano", diz boletim da empresa.
O aumento da carga tributária,
que o governo nega a despeito dos
números, também encoraja a
aposta no megassuperávit. Em
2004, a arrecadação atingiu
35,91% do PIB, maior patamar já
registrado. Neste ano, a Receita
segue divulgando recordes sucessivos.
"Apesar da expectativa inicial
de uma estabilidade das receitas
do governo federal como porcentagem do PIB [...] as receitas do
Tesouro mantiveram o crescimento nos primeiros meses do
ano", avalia a Tendências.
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