São Paulo, quarta-feira, 24 de agosto de 2005

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RECEITA ORTODOXA

Analistas estimam que superávit chegue a 4,45% do PIB, ante um objetivo de 4,25%; arrocho trava investimento

Aperto fiscal deve superar meta em 2005

GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Enquanto o governo debate internamente a conveniência de elevar as metas de aperto fiscal, bancos e consultorias já calculam que o superávit primário -economia de receitas destinada a abater a dívida pública- vai superar, necessariamente, o objetivo do ano.
Sondagem do BC com analistas de mercado aponta que, na média, a expectativa subiu para um superávit equivalente a 4,45% do PIB (Produto Interno Bruto), contra uma meta oficial de 4,25%. O dado é pesquisado regularmente pelo BC, mas não faz parte das expectativas de mercado divulgadas a cada semana.
Em dinheiro corrente, a diferença entre a meta oficial e o resultado esperado pelo mercado representa cerca de R$ 4 bilhões, ou quatro vezes todo o investimento federal até o último dia 12. Há, no entanto, quem calcule uma economia adicional de até R$ 14 bilhões.
A projeção dos especialistas, até o momento, nada tem a ver com a orientação da política fiscal. O superávit deverá ser maior em razão de efeitos colaterais e problemas enfrentados pelo governo: o aumento da carga tributária, que contraria a promessa oficial; a paralisia administrativa, agravada pela crise política; e a perspectiva de reajuste do preço da gasolina.
Com base nos números da arrecadação e da execução do Orçamento, várias consultorias passaram a estimar, nas últimas semanas, resultados para o superávit primário que chegam aos 4,95% do PIB -mesmo que o governo não decida poupar mais.
Neste mês, a consultoria Tendências, por exemplo, elevou sua projeção para 4,5% do PIB, mas, como avalia o economista Guilherme Loureiro, o cálculo é "conservador". O volume esperado de gastos com pessoal deve ser revisto para baixo, o que levará a projeção da empresa a 4,8% do PIB.
"Se incorporarmos a isso o bom resultado das estatais, o que é provável em razão das boas condições para a Petrobras e da perspectiva de repasse dos preços do petróleo aos combustíveis no mercado interno, o [superávit] primário poderia ser elevado mais, em torno de 0,1% ou 0,15% do PIB", diz boletim da Tendências.
A LCA Consultores incorporou a seu cenário básico (mais provável) a expectativa de um superávit de 4,75% do PIB, chamando a atenção para a lentidão na execução do Orçamento. Nota-se, nas estatísticas orçamentárias, que os investimentos públicos são as maiores vítimas da paralisia administrativa, agravada pela crise política que envolveu o governo Luiz Inácio Lula da Silva e o PT.
Até o último dia 12, só 4,68% dos R$ 22 bilhões autorizados pelo Orçamento deste ano haviam sido gastos pelos ministérios. Projetos tidos como prioritários, caso da transposição do São Francisco e a recuperação de estradas, ainda estão nos trâmites burocráticos.
Por isso, apesar do aumento sazonal de despesas no segundo semestre, a LCA aposta num superávit recorde neste ano. "Dado o esforço recorde obtido até aqui e as aparentes dificuldades dos ministérios setoriais em acelerar os gastos, é improvável que o governo federal consiga executar todo o Orçamento liberado até o final do ano", diz boletim da empresa.
O aumento da carga tributária, que o governo nega a despeito dos números, também encoraja a aposta no megassuperávit. Em 2004, a arrecadação atingiu 35,91% do PIB, maior patamar já registrado. Neste ano, a Receita segue divulgando recordes sucessivos.
"Apesar da expectativa inicial de uma estabilidade das receitas do governo federal como porcentagem do PIB [...] as receitas do Tesouro mantiveram o crescimento nos primeiros meses do ano", avalia a Tendências.


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