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OPERAÇÃO CEVADA
Previsão inicial era de denúncia em julho
Ministério Público não fala mais em datas para denunciar Schincariol
ADRIANA MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL
Dois meses após a prisão da diretoria do grupo Schincariol, numa megaoperação para apurar a
existência ou não de crime fiscal
na empresa, o Ministério Público
Federal não fala mais em prazos
para a apresentação de denúncia
por formação de quadrilha e corrupção ativa de funcionários públicos contra os executivos da cervejaria. Para o crime de sonegação de impostos, ainda não foi
aberto processo fiscal. Celulares e
as salas onde trabalham os diretores da empresa não estão mais
grampeados, apurou a Folha.
O volume de documentos
apreendidos pela PF é considerável, e a análise torna-se mais trabalhosa por conta disso, segundo
informa o MPF. "Não é possível
falar em prazos", diz Leonardo de
Carvalho, procurador do MPF de
Itaboraí (RJ).
No final de junho, a informação
de José Maurício Gonçalves, até
então o procurador do Ministério
Público responsável pelo caso em
Niterói (RJ), era de que o ajuizamento da denúncia poderia acontecer em julho, mas não foi possível finalizar a ação nessa data. No
mês passado o MPF havia informado que a denúncia seria oferecida em meados de agosto. Isso
porque, segundo Gonçalves, apareceram "provas mais robustas"
de corrupção. Nesse meio tempo,
houve uma troca de procuradores
responsáveis pelo caso.
Depois que o MPF criou uma
Procuradoria da República em
Itaboraí -onde o juiz local expediu o pedido de prisão dos executivos da Schin na chamada Operação Cevada- o caso acabou sendo encaminhado ao procurador
Leonardo Cortes de Carvalho,
responsável pelas ações em Itaboraí.
"Seria inadequado dizer para
que crimes caberia uma denúncia
porque a análise dos dados ainda
está sendo feita", limita-se a dizer
Carvalho. Não há prazo legal para
isso, apenas no caso de réu preso.
Nessa situação, o MPF tem até dez
dias para apresentar a denúncia.
No caso de uma ação penal por
sonegação, por exemplo, ela só
pode ser aberta após o término do
processo administrativo no qual
se julga a validade das autuações
feitas pelas autoridades fiscais na
Operação Cevada -que envolveu em junho 600 policiais e 180
funcionários da Receita Federal.
Computadores e grampos
A probabilidade maior é de que,
se houver denúncia dos executivos da Schincariol, ela ocorra de
forma separada, apurou a Folha.
Nove diretores da cervejaria foram presos temporariamente em
junho durante a Operação Cevada. Eles foram detidos para depoimento na Polícia Federal em São
Paulo.
A estratégia de denúncias independentes deve ser adotada para
que não seja criada uma "denúncia monstro", em que um detalhe
-a demora na liberação de um
dado por parte de um investigado, por exemplo- imobilize toda
a ação.
Nas últimas semanas, parte dos
mais de cem computadores detidos pelo policiais na sede da
Schincariol -como material para investigação- tiveram o conteúdo "clonado" pela PF. A empresa solicitou judicialmente alguns dos equipamentos de volta,
e os técnicos pararam os trabalhos para a cópia dos documentos
gravados na memória dos PCs.
A Folha apurou que os telefones
celulares e algumas salas que estavam grampeadas na sede da
Schin, em Itu (SP) já tiveram o
grampo retirado.
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