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Mais aposentados recebem o salário mínimo
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Aumentou o número de aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo.
Dados do Ministério da Previdência Social revelam que, em
março, 65,9% deles recebiam
benefícios iguais ou abaixo do
piso salarial. Agora, eles chegam a 67,7% do total. Isso significa que 500 mil aposentados e
pensionistas foram incorporados à faixa de menor renda.
O aumento desse contingente é resultado do reajuste real
de 13% que o governo aplicou
ao salário mínimo. Esse índice
não foi estendido aos benefícios acima do piso, que receberam aumento real de apenas
1,7%. A diferença leva ao achatamento do valor das aposentadorias de quem ganha mais.
"Não é achatamento. Discordo dessa avaliação. Para dar
reajuste igual ao do salário mínimo para todos, as pessoas tinham de se preparar para pagar
contribuições maiores. Teria
de haver uma fonte de financiamento para isso. Não há disponibilidade orçamentária e não
há lógica técnica para isso", diz
o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer.
Ele argumenta que a Constituição garante apenas a reposição da inflação no reajuste das
aposentadorias e pensões. "Estamos apenas cumprindo a
Constituição." Nos últimos
anos, diferentes governos vêm
corrigindo os benefícios acima
do salário mínimo apenas pela
variação da inflação. Representantes dos aposentados têm
criticado essa política por achatar o valor dos benefícios.
O que ocorre não é o achatamento do valor dos benefícios
de quem ganha mais do que o
mínimo, mas sim a elevação
dos de menor valor. Prova disso
é que, se o governo sempre desse aumento real como o deste
ano, um dia todos os aposentados ganhariam um salário mínimo. Isso ocorreria em 2029.
Neste ano, depois de negociações com o governo, os aposentados conseguiram garantir
o aumento real de 1,7% para os
benefícios acima do mínimo.
Segundo a Previdência, 15,8
milhões de pessoas receberam
benefícios previdenciários
iguais ao salário mínimo em julho. Outros 548 mil aposentados e pensionistas receberam
menos do que o piso -são pessoas que dividem benefícios
(por exemplo, filhos que recebem pensão por morte).
Déficit aumenta
Com novo crescimento do
déficit em julho, as contas da
Previdência já acumulam resultado negativo de R$ 22,482
bilhões no ano. O valor é 12,8%
superior, em termos reais, ao
registrado entre janeiro e julho
de 2005 e reflete o descompasso entre o aumento das despesas e a evolução das receitas.
Nos sete primeiros meses de
2006, a arrecadação líquida
atingiu R$ 65,1 bilhões -crescimento real de 9% na comparação com igual período de 2005.
Os gastos com o pagamento de
benefícios e sentenças judiciais, porém, ampliaram-se em
10%, somando R$ 87,6 bilhões.
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