DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Deputados da bancada do Rio Grande do Sul saíram ontem de reunião com o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência, José Dirceu, convencidos de que o plantio de soja transgênica será mesmo liberado para esta safra.
A previsão, de manhã, era que o texto da medida provisória fosse concluído para ser publicado hoje no "Diário Oficial da União". Em reunião na noite de ontem, o vice-presidente, José Alencar, no entanto, não quis assinar a medida. Disse que queria mais tempo para analisar a decisão.
O adiamento da aprovação da medida irritou os deputados gaúchos. "Quem está na chuva é para se molhar, e quem está investido num cargo tem que assinar quando a decisão já foi tomada", disse o deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS).
Mesmo com a decisão de Alencar de não assinar a MP ontem, após uma reunião de três horas com Dirceu e outros ministros, a medida é dada como certa pelos interlocutores do governo. Até deputados contrários à medida provisória saíram, pela manhã, convencidos de que o governo autorizará o plantio da soja transgênica na atual safra.
"Chegou-se a uma situação de fato consumado: ou libera-se ou libera-se", disse o deputado federal João Alfredo (PT-CE), opositor da medida.
A estimativa do governo é que o uso da tecnologia, que pertence à Monsanto, poderá custar até R$ 300 milhões para os agricultores do Rio Grande do Sul, de acordo com Albuquerque. Segundo ele, a medida prevê um sistema de cadastramento dos agricultores que optarem pelo o uso da soja geneticamente modificada. O sistema, além de ter o objetivo de facilitar o rastreamento do produto, foi feito para garantir que somente os agricultores que quiserem usar a tecnologia da Monsanto pagarão pelo o uso das sementes.
A Monsanto já avisou os agricultores que pretende cobrar, pela primeira vez, os royalties pelo uso de suas sementes, embora os grãos tenham sido contrabandeados da Argentina ou multiplicados nas próprias fazendas.
Segundo a Monsanto, o uso de sua semente garante ao agricultor um renda adicional entre US$ 20 e US$ 24 por hectare. O valor dos royalties ainda não foi definido pela empresa. O cálculo do governo, segundo Albuquerque, foi feito com base em royalties de US$ 20 por hectare. A liberação do plantio só valerá para este ano e deve autorizar o cultivo em todo o país. Discutia-se, ontem à tarde, a possibilidade de liberar o cultivo apenas no Rio Grande do Sul.
Uma das preocupações do governo é garantir que a medida, que prevê regras de rotulagem mais rigorosas, não seja questionada na Justiça.
Cerca de 300 manifestantes de movimentos sociais contrários ao plantio de transgênicos fizeram manifestação em frente ao Ministério da Agricultura para protestar contra a liberação da soja transgênica. Os manifestantes quebraram uma das portas de vidro do ministério.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, voltou a criticar a edição da medida provisória que autorizará a plantação de transgênicos no país. Deixou claro que suas divergências com a decisão, no entanto, não chegam ao ponto de fazê-la deixar o governo, conforme se especulou.


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