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ENERGIA
Justiça em Rondônia suspende licença para a usina de Jirau
KÁTIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS
A Justiça Federal de Rondônia suspendeu a licença
parcial de instalação da hidrelétrica de Jirau, no rio
Madeira, que havia sido concedida pelo Ibama à empresa
Enersus para instalação do
canteiro de obras.
A usina é um dos principais projetos do governo para geração de energia e deve
entrar em operação em 2012.
A decisão do juiz Élcio Arruda, que fixou multa de R$
100 mil no caso de descumprimento, saiu na última
quinta-feira, um dia após a
empresa ter iniciado as obras
da usina a 110 quilômetros da
capital Porto Velho.
A liminar atendeu a uma
ação popular ingressada pelo
Fboms (Fórum Brasileiro de
ONGs e Movimentos Sociais
para o Meio Ambiente e o
Desenvolvimento).
A ação diz que a Enersus
anunciou realocação da barragem em um ponto 12,5 quilômetros abaixo do previsto
nos Estudos de Viabilidade
Ambiental e no Estudo de
Impacto Ambiental. E não
submeteu a alteração ao processo de licenciamento.
Na decisão, o Juiz Élcio
Arruda afirma que, como
existe controvérsia na utilização da concessão da licença parcial para ser utilizada
como instrumento na proposta de alteração do local do
empreendimento, há necessidade de atuação preventiva
para que se consiga evitar os
danos ambientais.
A Enersus afirmou ontem
que só se pronunciará quando for notificada pela Justiça
Federal sobre a liminar que
suspendeu a obra.
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