SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O resultado do bate-boca entre os ministros Antonio Palocci Filho (Fazenda) e Dilma Rousseff (Casa Civil) por conta do ritmo de gastos dos ministérios já pode ser traduzido em números. O saldo das contas do setor público em novembro mostra uma aceleração das despesas, sobretudo na área federal.
Com isso, no mês passado, a economia realizada por União, Estados, municípios e estatais para pagar juros que incidem sobre a dívida, chamada superávit primário, caiu para R$ 3,6 bilhões, quase a metade dos R$ 6,9 bilhões registrados no mesmo período do ano passado.
Além dos gastos com pagamento de férias e 13º salário do funcionalismo público e de parte dos aposentados da Previdência, que tradicionalmente elevam os gastos de final de ano, as liberações de recursos do Orçamento que estavam retidos pela área econômica influenciaram esse desempenho, segundo admitiu o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.
No início de novembro, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou a liberação de R$ 1,2 bilhão para gastos dos ministérios. O problema é que há um longo caminho entre a decisão do governo de autorizar novas despesas e o gasto efetivo do dinheiro, que é, no final das contas, o que importa para o saldo da contabilidade pública.
Por isso, dificilmente a decisão do governo de retomar gastos que estavam contidos até então conseguirá fazer o superávit primário de todo o setor público convergir para a meta de R$ 82,8 bilhões fixada para o ano, o equivalente a 4,25% da produção nacional medida pelo PIB (Produto Interno Bruto).
Mesmo com os gastos adicionais anunciados até agora, a economia acumulada no ano é bem maior do que a meta prevista para 2005 e alcança R$ 98,6 bilhões (5,58% do PIB). É o maior valor registrado no período desde que o BC começou a apurar o dado, em 1991. Em outubro, quando Palocci e Dilma começaram a divergir publicamente por causa do ritmo de gastos dos ministérios, o superávit primário acumulado no ano era de R$ 95,1 bilhões, 5,97% do PIB.
Tradicionalmente, os últimos meses do ano são de maiores gastos públicos por causa do pagamento do 13º salário e de férias. Esse também é um período em que a área econômica já tem assegurado o esforço fiscal que deseja e, portanto, costuma liberar mais gastos.
O problema é que, faltando pouco tempo para encerrar o ano, não é possível gastar todo o excesso. Essa é justamente a crítica de Rousseff à política econômica. Para a ministra, a área econômica controla excessivamente as despesas dos ministérios para chegar ao final do ano com um superávit primário maior do que a meta oficial.

Pagamento de juros
Apesar de toda economia gerada ao longo de 2005, os recursos não foram suficiente para cobrir a carga de juros, que chegou a R$ 146,5 bilhões (8,28% do PIB) e foi impulsionada pelas elevadas taxas de juros praticadas no país. Com isso, o resultado nominal do setor público foi deficitário em R$ 47,9 bilhões, 2,71% do PIB. Esse valor ainda deverá subir neste ano. A expectativa do BC é encerrar 2005 com um déficit nominal de 3,6% do PIB.
O governo federal foi a esfera pública que mais contribuiu para a redução do superávit primário em novembro. O Tesouro Nacional, o Banco Central e a Previdência Social, que em novembro de 2004 geraram um superávit de R$ 2,5 bilhões, reduziram essa economia para R$ 346 milhões neste ano. Já os governo regionais (Estados e municípios) mantiveram a tendência anterior e, juntos, geraram um superávit primário de R$ 1,9 bilhão. O valor é maior do que o R$ 1,4 bilhão de novembro do ano passado.
As empresas estatais, puxadas pelas companhias controladas pela União, reduziram em 55% a economia gerada, passando de um superávit de R$ 2,9 bilhões para R$ 1,3 bilhão no período.


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