Mês teve arrecadação menor que a prevista, mas governo culpa outros fatores

Gastos com folha de salários estão entre os que mais cresceram no ano, com alta de R$ 11,8 bi e totalizando R$ 115 bi até novembro

LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Tesouro Nacional registrou o pior resultado em suas contas para um mês de novembro desde 1997, quando se inicia a série histórica: um déficit de R$ 4,325 bilhões. É quase o mesmo valor que o governo pretende gastar ao longo de todo o ano que vem com a desoneração do IR (Imposto de Renda) das pessoas físicas.
O secretário Arno Augustin justificou a piora nas contas por "fatores específicos" no mês passado. Mas, em novembro, o governo também teve uma frustração de R$ 3,2 bilhões na arrecadação por causa da crise global.
Apesar do déficit em novembro, Augustin afirmou que o superávit primário no ano -a economia que o governo faz para pagar juros da dívida- deve ficar acima da meta fixada pelo governo. Entre janeiro e novembro, o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) acumula um saldo positivo de R$ 91 bilhões em suas contas. A meta é de R$ 77,6 bilhões para o ano inteiro.
"[O resultado de novembro] é menos favorável, mas não alterará a programação [para o superávit primário] de 2008. A maior probabilidade é que o primário seja um pouco maior que os 3,8% do PIB. Essa é a tendência", disse Augustin.
Segundo ele, em novembro o governo teve que repassar R$ 782 milhões para compensar os Estados pelo fim da cobrança de impostos sobre as exportações. Além disso, a antecipação do 13º salário a aposentados e pensionistas da Previdência Social custou mais R$ 2,4 bilhões e, por fim, uma elevação de R$ 1,1 bilhão no total de investimentos em relação a outubro explicam o déficit.
A série histórica mostra que, em apenas duas outras oportunidades, Tesouro, BC e Previdência registraram déficits em meses de novembro, mas, mesmo assim, em valores bastante inferiores. Em novembro de 2006, o resultado foi negativo em R$ 336 milhões. Em novembro de 1998, às vésperas da desvalorização cambial, atingiu R$ 1,158 bilhão.
A elevação no investimento em novembro -para R$ 2,9 bilhões, contra R$ 1,7 bilhão em outubro- não mostra uma aceleração. É que em outubro, a greve dos servidores do DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes) e da Caixa Econômica Federal reduziu o pagamento dos investimentos. Parte do que não foi gasto em outubro, entrou nas estatísticas de novembro.
Neste ano já foram pagos R$ 22,9 bilhões em investimentos, um crescimento de 45% em relação ao período de janeiro a novembro de 2007. Nas obras consideradas prioritárias, houve alta de 72% nos pagamentos, mas os R$ 6,4 bilhões gastos neste ano ainda representam menos da metade do que o governo reservou no Orçamento para esses investimentos.
Uma das despesas que mais cresceram nas contas federais em 2008 foi o pagamento de servidores. A folha de salários aumentou R$ 11,8 bilhões, totalizando até novembro gastos de R$ 114,9 bilhões. O custeio, que representa a despesa para o funcionamento do governo, subiu de R$ 71,8 bilhões para R$ 79,3 bilhões na comparação entre 2007 e 2008.


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