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Brasil adia gastos e amplia aperto fiscal
Recorde na arrecadação de tributos também colabora para superavit primário de R$ 13,9 bi em janeiro
EDUARDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O recorde de arrecadação de
tributos em janeiro e a postergação de gastos para o decorrer
de 2010 possibilitaram ao governo central (Tesouro, Previdência Social e Banco Central)
chegar a um superavit primário
de R$ 13,9 bilhões (5,22% do
PIB) no primeiro mês do ano.
O resultado alcançado no
mês passado foi R$ 9,9 bilhões
superior ao registrado em janeiro de 2009 e o segundo melhor desempenho da história
para o primeiro mês do ano.
Para o primeiro quadrimestre, a meta de economia fiscal
para o pagamento de juros da
dívida é de R$ 18 bilhões, enquanto o esforço total planejado para 2010 é R$ 71,8 bilhões.
Para o secretário do Tesouro,
Arno Augustin, os dados de janeiro indicam que as contas devem ficar equilibradas no ano.
"Do nosso ponto de vista, é
uma confirmação da tendência
de primário positivo em 2010",
disse, fazendo um contraponto
com 2009, quando houve queda nas receitas e o governo precisou ampliar os gastos com
medidas anticíclicas.
Em Belo Horizonte, o ministro Guido Mantega (Fazenda)
disse que o resultado é a prova
de que o governo vai cumprir a
meta estabelecida para o setor
público em 2010, de 3,3% do
PIB. Ele afirmou que é um
"compromisso".
Em 2009, para cumprir uma
meta já reduzida de superavit, o
governo precisou lançar mão
de engenharia contábil para recuperar receitas extraordinárias, como depósitos judiciais
há mais de uma década esquecidos em bancos públicos.
No entanto, além da arrecadação maior em 2010 devido à
recuperação da economia, o governo desta vez diluiu ao longo
do ano alguns gastos que pressionaram as contas públicas no
início do ano passado, como a
quitação de pendências judiciais, que não passaram de R$
9,1 milhões no mês, ante R$ 1,5
bilhão em janeiro de 2009.
Segundo Augustin, a programação para esses gastos judiciais ocorre todo ano a critério
do governo, que pode antecipar
ou postergar os pagamentos de
acordo com sua estratégia.
Para Felipe Salto, economista da Tendências, o bom resultado de janeiro deve ser olhado
com cautela, pois foi obtido a
partir de fatores atípicos.
Colaborou PAULO PEIXOTO ,
da Agência Folha, em Belo Horizonte
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