DA REDAÇÃO

A União Européia condenou o "virtual monopólio" da Microsoft no mercado de software e decidiu aplicar uma multa recorde de 497,2 milhões (R$ 1,8 bilhão). Além da multa, a maior já decidida pelas autoridades européias de defesa da concorrência, a UE exige que a empresa altere a maneira como ela vende os programas, para estimular a concorrência.
O veredicto ocorre após uma investigação que durou cinco anos. A Microsoft já anunciou que vai recorrer, e a batalha jurídica promete se arrastar por mais cinco anos, eliminando, assim, o impacto imediato da condenação.
O processo europeu é bastante semelhante ao que ocorreu nos EUA. A Microsoft chegou a um acordo com as autoridades americanas no ano passado, ao aceitar fazer algumas concessões.
Fabricantes de software e autoridades regulatórias argumentam que a Microsoft se aproveita do domínio de seus sistema operacional, o Windows, para barrar a concorrência. A empresa de Bill Gates vende o sistema com vários programas embrulhados num pacote só, capazes de executar funções distintas, o que desestimula a compra de produtos de outros fornecedores.
A UE deu um prazo de 90 dias para que a Microsoft passe a oferecer aos fabricantes de computadores uma versão do Windows sem o Media Player (programa para execução de música e vídeo).
A Microsoft tem ainda 120 dias para fornecer informações "detalhadas e precisas" sobre os códigos de funcionamento do sistema operacional. O objetivo é permitir que concorrentes possam desenvolver programas que interajam completamente com o Windows.
"A Microsoft abusou de seu virtual monopólio no mercado europeu de PCs [computadores pessoais]", afirmou Mario Monti, comissão de Competição da União Européia. "Estamos apenas assegurando que qualquer um que desenvolva um novo software tenha a oportunidade de concorrer de maneira justa."
De acordo com Monti, a resolução se aplica apenas para os 15 países da UE. O comissário afirmou que não quis interferir no trabalho dos reguladores dos EUA e de outros países.
Os advogados da empresa norte-americana vão recorrer. De acordo com especialistas, assim que o apelo for aceito, a multa estará automaticamente suspensa. Mas há divergência sobre se as demais resoluções da UE serão mantidas até que saia a decisão final sobre o caso.
A Microsoft tem dois meses para solicitar a revisão da decisão.