GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A linha de crédito do governo para socorrer o setor de comunicação terá um volume máximo de R$ 4 bilhões e não fará empréstimos diretos -ou seja, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) usará outros bancos como intermediários nas operações destinadas às empresas que exploram TVs, rádios, jornais e revistas.
Em depoimento à Comissão de Educação do Senado, o vice-presidente do BNDES, Darc Costa, anunciou que as regras gerais do programa estão definidas. Segundo ele, a decisão de não fazer empréstimos diretos se deve ao alto endividamento do setor e à "conveniência de que tenha independência em relação ao governo".
Segundo a assessoria do banco, o valor de R$ 4 bilhões está relacionado à demanda estimada para a linha de crédito, que, segundo a área técnica, deve ser inferior aos R$ 5 bilhões calculados em estudo encomendado pelo setor.
O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), disse à Folha que o modelo definido impedirá que uma única empresa receba mais de 25% do total do programa -R$ 1 bilhão, tomando por base o teto anunciado.
O debate na Comissão de Educação do Senado, que trata também dos temas ligados à mídia, reuniu, além do BNDES, representantes das emissoras de TV. Record, SBT e Rede TV! criticaram o formato das operações, que, dizem, privilegiará a Globo. Costa defendeu que o BNDES atenda ao setor, "profundamente estratégico" para o país e abalado por dívidas de cerca de R$ 10 bilhões, nas estimativas do BNDES.

Três modalidades
"A indústria de comunicação estava apresentando, nos últimos anos, de forma geral, um quadro crônico de crise financeira", disse. Segundo o vice-presidente do BNDES, o crédito às empresas terá três modalidades principais:
1) financiamento para investimentos, ou seja, aquisição de equipamentos para a ampliação da capacidade produtiva. Na visão de Costa, o setor está próximo de uma ruptura tecnológica, com a introdução da TV digital, e é de interesse nacional atrair grupos dispostos a produzir no país;
2) compras de papel para veículos impressos de comunicação. À Folha, Mercadante detalhou mais: haverá R$ 700 milhões para financiar a importação de papel em um período de três anos, até que o BNDES possa, como pretende, estimular a fabricação nacional do produto;
3) reestruturação de dívidas, o que, de fato, envolverá mais recursos. Nesse caso, o BNDES repassará dinheiro a bancos interessados em participar de operações.
Não foram divulgadas as condições da linha de reestruturação. Costa disse apenas que os juros serão maiores que os cobrados para investimentos. É certo, porém, que haverá vantagens em relação às condições de mercado -do contrário, não faria sentido a participação do BNDES.
Segundo Costa, o alto endividamento do setor, em que há renegociações já em andamento, tornaria "muito complexo" para o BNDES emprestar diretamente às empresas. Quanto à conveniência de preservar a independência da mídia, argumentou que a operação deve ser tratada como de Estado, não de governo.
Da dívida total de R$ 10 bilhões do setor, as Organizações Globo respondem por cerca de 60%. Conforme o balanço de 2002, a dívida da Globopar, holding do grupo, soma US$ 1,9 bilhão.
Embora não seja necessária a aprovação do Congresso, Costa prometeu discutir os detalhes do projeto com os senadores.


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