CLAUDIA ROLLI
FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL

Os próximos alvos da Receita Federal paulista são 3.000 empresas da cidade de São Paulo e seus sócios. Esses contribuintes foram selecionados por terem declarado o recebimento de lucros e dividendos nos anos de 2003 e 2004 incompatíveis com a movimentação financeira de suas empresas.
A Receita Federal suspeita que esses contribuintes (pessoas jurídicas e físicas) tenham fraudado o fisco. Há casos de sócios de empresas que declararam ter recebido, de lucros e dividendos, quantias superiores ao próprio faturamento bruto de suas companhias.
Os lucros e os dividendos distribuídos aos sócios de uma empresa são isentos de Imposto de Renda na declaração da pessoa física, conforme a lei 9.249, de 95.
Os sócios dessas 3.000 empresas declararam que receberam, juntos, R$ 4,5 bilhões em 2003 e R$ 6,2 bilhões em 2004. A Receita estima haver fraudes em ao menos 30% desses valores declarados.
"Estamos ainda no início do cruzamento das informações, mas já identificamos casos absurdos, como a declaração de recebimento de um dividendo superior ao faturamento bruto da empresa", afirma Edmundo Rondinelli Spolzino, superintendente da Receita Federal paulista. Há casos em que essa diferença chega a ser de 20 ou 30 vezes o valor declarado, segundo análise preliminar dos auditores fiscais.
Após a constatação das irregularidades, os contribuintes receberão notificações para se explicarem ao fisco. Isso significa que serão forçados a: 1) declarar o real valor da movimentação financeira das empresas; 2) explicar de onde saiu o dinheiro que resultou em tais lucros e dividendos; 3) recolher o imposto devido (que varia de acordo com a forma de tributação escolhida pela empresa e com seu ramo de atividade) e 4) pagar multa, que pode variar de 75% a 150% sobre o valor do imposto que deixou de ser recolhido.
O superintendente da Receita em São Paulo diz que o cruzamento de informações declaradas pelas empresas e por seus sócios não ficará restrito à cidade. "Vamos estender essa fiscalização para todo o Estado."

R$ 5 milhões no cartão
Entre os 2.000 usuários de cartão de crédito que também estão na mira do fisco por declararem rendimentos incompatíveis com seus gastos nos anos de 2003 e 2004, a Receita identificou casos de contribuintes que chegaram a movimentar, individualmente, até R$ 5 milhões no cartão.
Esses contribuintes -que, juntos, movimentaram R$ 400 milhões, mas informaram ter rendimentos de R$ 70 milhões- estão sendo intimados desde ontem por 200 auditores da Delegacia de Fiscalização da Receita Federal da cidade de São Paulo, durante a chamada Operação Midas -em alusão ao deus grego que transforma o que toca em ouro.
"Há casos de contribuintes [entre os 2.000 intimados] que se declararam até isentos de pagar IR", diz Spolzino. Se não se explicarem e resistirem à notificação dos fiscais, a Receita pode pedir a quebra de sigilo fiscal dos contribuintes.
A análise de dados desses consumidores é feita a partir de informações de operadoras de cartão de crédito, como estabelecem a lei complementar 105 (2001) e a instrução normativa nº 341 (2003).
No ano passado, 240 pessoas físicas foram autuadas em R$ 42 milhões por gastos feitos no cartão em 2003. A Receita informa que entre 2003 e 2004 aumentou em 75% o número de contribuintes com gastos no cartão de crédito incompatíveis com sua renda.
Para o consultor tributário Clóvis Panzarini, a Receita está correta em cruzar cada vez mais informações de contribuintes para evitar a sonegação fiscal. "A carga tributária é elevada no país, mas não é por isso que a fraude fiscal se justifica. Fraude fiscal é crime e tem de ser combatida."


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