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CRISE NO CAMPO
CNA apresentará a Lula proposta de suspender temporariamente pagamento de dívidas, com setores público e privado
Produtor rural quer moratória por 120 dias
DA REUTERS
A CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do
Brasil) vai apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na
próxima semana proposta de moratória de 120 dias para todas as
dívidas dos agricultores, que passam por grave crise.
"Como temos um calendário
agrícola para obedecer, independentemente das nossas planilhas,
precisamos desse tempo", afirmou Carlos Sperotto, diretor da
CNA e presidente da Farsul (Federação da Agricultura do Rio
Grande do Sul).
Nesse período, vamos construir
soluções para os nossos problemas. O que pedimos até poderá
ser entendido como tal [moratória], mas não é uma recusa de
cumprir compromissos."
Segundo comunicado da Faesc
(Federação da Agricultura de
Santa Catarina), outra instituição
integrante da CNA que apóia a
suspensão temporária do pagamento dos débitos, a moratória
incluiria todas as dívidas vencidas
dos produtores com os setores
público (bancos e financeiras) e
privado (fornecedores de insumos e revendedores de máquinas
agrícolas), mais os custeios e investimentos da atual safra.
As dívidas rurais, acrescentou a
instituição, somam mais de R$ 13
bilhões somente com os órgãos
oficiais, que resultam da inadimplência consolidada da securitização (R$ 6 bilhões), do Programa
Especial de Saneamento de Dívidas (R$ 1,4 bilhão), dos fundos
constitucionais (R$ 2,8 bilhões) e
renegociações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (R$ 291 milhões).
Na iniciativa privada, somente o
setor de defensivos agrícolas estima uma inadimplência de até R$
2 bilhões. As empresas de adubos
e sementes também enfrentam
esse problema.
Segundo a CNA, cujos diretores
discutiram o assunto nesta semana em Porto Alegre, os 120 dias serão necessários para que se possa
elaborar uma "engenharia financeira" para regularizar dívidas de
mais de 1 milhão de produtores.
Na semana que vem, as pastas
da Agricultura e da Fazenda reúnem-se para avaliar medidas de
apoio ao setor, que se dariam com
desoneração, crédito e melhoria
de infra-estrutura.
Entre as medidas estudadas, está a redução na cobrança de tributos como PIS, Cofins e IR que incidem nos insumos, principalmente defensivos e composição
de adubo.
As medidas prevêem ainda o
aumento de recursos disponíveis
para empréstimos, com maior
participação do setor financeiro
privado. Também pode ser reduzido o tempo de liberação de financiamentos do BNDES com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). O prazo varia
hoje de três a cinco meses.
Efeito cambial
A agricultura brasileira, que
passou por uma safra passada
cheia de problemas, como a quebra de quase 20 milhões toneladas
de grãos decorrente da seca no
centro-sul, voltou a enfrentar problemas na atual temporada, com
um aprofundamento da desvalorização do dólar em relação ao
real, que reduz a rentabilidade em
um ambiente de aumento de custos de produção.
"Os elevados custos de produção e a supervalorização do real
resultam no pagamento de preços
aviltantes pelos nossos produtos",
avaliou Sperotto, considerando
que apenas os setores de cana-de-açúcar e de café, cujos preços internacionais estão mais elevados,
escapam da crise.
Os agricultores reclamam que,
pela segunda safra consecutiva,
acabaram comprando insumos
com o dólar em alta e vendendo a
produção com a moeda norte-americana menos valorizada.
Até o ministro da Agricultura,
Roberto Rodrigues, admite que as
últimas safras deixaram "rombo"
de R$ 30 bilhões no agronegócio,
com a perda de renda.
Emissão de títulos
Além da moratória, o setor sugere que as dívidas sejam transformadas em títulos mobiliários.
Segundo a CNA, os títulos teriam
como garantias os bens do produtor, seriam aprovados pelo Tesouro e negociados no mercado.
Pela proposta inicial, os títulos
poderão ter prazo de resgate de 20
a 25 anos, proporcionando rendimento aos seus compradores
compatíveis com o mercado.
"É uma proposta complexa e arrojada", reconheceu o vice-presidente da Faesc, Enori Barbieri,
um dos que participam da elaboração do plano de equacionamento financeiro.
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