Países com bons fundamentos podem tomar créditos sem seguir cartilha do Fundo

"A ideia de que o país pode sacar um volume elevado, sem monitoramento, é mudança significativa", diz Paulo Nogueira Batista Jr.

SÉRGIO DÁVILA
DE WASHINGTON

Na principal reforma em sua política de empréstimos em anos, o FMI (Fundo Monetário Internacional) anunciou mudanças que podem facilitar a liberação de empréstimos em meio à crise global para países com bons fundamentos, como o Brasil e outros emergentes.
Entre as mudanças, estão a criação de uma nova linha de crédito facilitado, a eliminação de instrumentos pouco usados e a flexibilização de mecanismos tradicionais como os acordos "stand-by".
A novidade, batizada de Linha de Crédito Flexível (FCL, na sigla em inglês), não tem limite de empréstimo, conta com prazo maior para pagamento e é destinada a países que, na avaliação do Fundo, tiverem "fundamentos muito fortes e registro de implementação de políticas", segundo o texto que anuncia a mudança.
Seu alvo são principalmente economias desenvolvidas ou emergentes que possam estar passando por dificuldades por conta de queda na exportação, fuga de capital estrangeiro ou baixa no preço de commodities, como Coreia do Sul e Brasil -embora Brasília negue que precise de dinheiro do Fundo (leia texto ao lado).
As reformas "representam mudança importante no modo como o Fundo pode ajudar seus países-membros, o que é particularmente necessário em tempos de crise", disse o diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn. "A flexibilidade maior nos empréstimos aliada a condições simplificadas nos ajudarão a responder de forma eficaz às necessidades diversas de nossos membros."
A FCL substitui e simplifica modalidade similar que havia sido aprovada em outubro, ao eliminar o acesso antes limitado a 500% da quota do país e passar a duração de nove meses para cinco anos. Extingue a necessidade de o país se submeter ao receituário do Fundo para ter acesso ao empréstimo, um dos principais entraves apontados pelos governos e um dos estigmas do dinheiro do FMI.
Além disso, seu uso não é obrigatório, o que a torna uma espécie de limite de cheque especial. Sua divulgação chega no momento em que países do mundo inteiro começam a ser atingidos com mais força pela crise global e a bater na porta do FMI, encabeçados pelos países da periferia da Europa.
"A ideia de que o país pode sacar um volume elevado, sem monitoramento, sem carta de intenção, sem critério de desempenho, é uma mudança muito significativa nas práticas do Fundo", disse Paulo Nogueira Batista Jr., diretor-executivo que representa um grupo de nove países, entre eles o Brasil. "Não tem precedentes no Fundo nem em nenhuma discussão que havia nessa área."
Além disso, houve a flexibilidade dos acordos "stand-by" tradicionais. Acabam, por exemplo, os critérios de performances estruturais, que eram as metas vinculadas ao desembolso do dinheiro. Acaba também o limite para os chamados "stand-by" preventivos, quando o país pede empréstimo sem a intenção de usar o dinheiro.
No mesmo comunicado de ontem, o FMI reafirma a necessidade de aumento de suas reservas para lidar com os desafios da crise atual. O Japão anunciou que dará US$ 100 bilhões ao Fundo, o que elevou o total de recursos destinados à crise para US$ 350 bilhões, e a União Europeia se comprometeu com mais US$ 75 bilhões.


Texto Anterior: Artigo: Por que ainda estamos longe do sucesso
Próximo Texto: Jornal vê Brasil como possível alvo; país nega
Índice