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Anatel pode interferir em preços de internet
Técnicos da agência acreditam que há sinais de cobrança abusiva nos serviços de banda larga vendidos pelas teles no país
Diferenças de preços chegam a 138% entre capital e interior; teles dizem que diferença se
deve a promoções e custos
JULIO WIZIACK
DA REPORTAGEM LOCAL
A diferença de preços de pacotes de internet entre Estados, e até entre municípios vizinhos atendidos pela mesma
operadora, está forçando a
Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações) a interferir
no setor.
De acordo com as regras desse mercado, a agência nada poderia fazer para controlar o
preço porque o acesso à internet é um serviço privado. Mas
existe uma exceção, caso sejam
comprovados abusos das prestadoras. É exatamente isso o
que os técnicos da agência acreditam que ocorra no momento.
Em um informe de setembro
de 2008, eles já recomendavam
a interferência da agência,
cumprindo sua obrigação de
coibir o suposto abuso das operadoras. Essa orientação partiu
após uma denúncia da deputada federal Vanessa Grazziotin
(PC do B-AM) que, em setembro de 2008, reclamou à agência que o preço do pacote de 1
Mbps do Velox, produto de
acesso à internet da Oi, custava
quase 1.000% a mais no Amazonas do que no Rio de Janeiro.
A Anatel ainda não tomou
providências. A demora também emperrou conflitos parecidos na Bahia, onde a Justiça
determinou que a Oi reduzisse
os preços dos pacotes.
Em Salvador, o consumidor
pagava 246% mais que os assinantes da cidade do Rio de Janeiro, onde o pacote mensal de
1 Mbps saía por R$ 34,90, em
agosto de 2008.
O regulamento do serviço determina que não pode haver
discriminação de consumidores. A agência admite que os
preços sejam diferentes, mas
não nos patamares atuais.
Essas distorções foram investigadas pela SDE (Secretaria
de Direito Econômico) desde
novembro de 2009. Hoje, a secretaria publica sua decisão no
"Diário Oficial da União". Não
processará a Oi e a Telefônica
porque considerou que as distorções se devem a um problema regulatório. Por isso, recomenda à Anatel que libere novas autorizações a empresas
para estimular a concorrência
baixando preços.
Na cidade do Rio de Janeiro,
por exemplo, a Oi vendia o pacote por R$ 68,90. Nos municípios que integram a região metropolitana, como Belford Roxo e Nova Iguaçu, o mesmo pacote foi vendido por R$ 149,90.
Em Belo Horizonte, esses
preços eram de R$ 69,07. Em
Betim, R$ 164,58. Em São Paulo, a Telefônica cobrava R$ 10 a
mais das cidades do interior.
As teles dizem que os preços
são menores onde há concorrência devido às promoções.
No documento da Anatel, os
técnicos recomendam que esses descontos sejam revistos. O
regulamento do serviço proíbe
que as promoções mascarem o
preço real. Caso seja comprovado o abuso das teles, elas podem ser punidas com multas e
até perder a autorização para
prestar serviços de internet.
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