DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O gerente-executivo do INSS da região de Sorocaba (SP), Décio Araújo, disse que se deparou "com uma situação preocupante" logo que tomou posse, em 2003. Foi montada conjuntamente com a Polícia Federal e o Ministério Público uma força-tarefa, que desmantelou três quadrilhas de falsificação de documentos.
De acordo com Araújo, foram feitas representações contra vários advogados ao Ministério Público e à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) por "má conduta". Foram descredenciados 15 médicos por suspeita de facilitação na conclusão de perícias.
Araújo disse também que, com o maior rigor nas perícias médicas, foi dada alta para mais de 4.000 pessoas que mantinham auxílios-doença por longo tempo. Ou seja, perderam os benefícios. Contou ainda que ele e outros funcionários do INSS foram alvos de ameaças e agressões.
"Consultórios médicos foram depredados, e peritos foram agredidos, por incentivo de intermediários que recebiam o primeiro pagamento do segurado. Meu carro e o de uma colega médica foram depredados", disse.
Segundo ele, em 2003 os indeferimentos de requerimentos de auxílio-doença em Sorocaba não passavam de 25%. "Atualmente, a porcentagem de protocolos indeferidos está em torno de 55%. É o maior índice do Estado."

Fraude da carne-seca
Uma quadrilha de fraudadores do INSS encontrou um meio criativo de obter auxílios-doença para trabalhadores de Cubatão (SP). Um médico envolvido no esquema orientava os "candidatos" a comer, na noite anterior ao exame, enorme quantidade de carne-seca, sem beber água. Assim, a pressão sangüínea do paciente subia bastante, permitindo o diagnóstico de "hipertensão".
Segundo Ivete Bittencourt, gerente-executiva do INSS em Santos, o médico, funcionário da Prefeitura de Cubatão, foi preso em flagrante ao tentar vender um laudo para um segurado do INSS que já recebia o auxílio-doença.
Indignado com o fato de lhe ser cobrado R$ 600 por um serviço público, que serviria para renovar o benefício, o segurado gravou a conversa em que fingia negociar os valores com o médico.
Segundo Ivete, o denunciante está hoje sob os cuidados do programa da polícia de proteção à testemunha, depois de ter sofrido ameaças de morte.
O caso em Cubatão estourou no final de 2003. Ivete conta que, naquele ano, 96% dos requerimentos de auxílio-doença foram deferidos. Hoje, diz ela, os pedidos acatados caíram para 70%. "Em setembro de 2003, foram requeridos 814 auxílios-doença. No mês passado, 421. Isso demonstra que as pessoas não estão tendo acesso tão fácil a esses laudos suspeitos. Mas ainda há muito trabalho a ser feito, são muitos os indícios de irregularidades", disse.
Assim como o superintendente do INSS do Estado de São Paulo, Carlos Gabbas, Ivete diz que são muitos os casos em que médicos envolvidos em esquemas suspeitos conseguem prolongar por anos certos auxílios-doença, obtendo para o segurado aposentadoria por invalidez.


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