CLÁUDIA DIANNI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A procura de estrangeiros por títulos públicos brasileiros cresceu após a concessão de isenção do pagamento de Imposto de Renda a investidores externos. Entre fevereiro e março, o volume de títulos adquiridos por estrangeiros nos leilões primários do Tesouro Nacional somou R$ 8,5 bilhões, ou 20% do total dos papéis emitidos no período.
Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, antes da publicação da medida provisória 281, em 15 de fevereiro, que concedeu a isenção do pagamento de 15% de IR sobre os rendimentos, a proporção dos estrangeiros entre os compradores de títulos públicos era de 5%.
Com 20% dos títulos adquiridos por estrangeiros, o Brasil se aproxima do perfil do México, país que nunca tributou esses investidores, segundo o economista-chefe para América Latina do Lehman Brothers, John Welsh.
"No México, 25% da carteira é adquirida por estrangeiros. O resultado do Brasil nas últimas semanas é muito expressivo e uma tendência que já vinha se observando mesmo antes do fim da tributação", afirmou Welsh, por telefone.
Para ele, a procura por papéis brasileiros com prazos mais longos aumentou por causa da expectativa do mercado de que a taxa Selic será reduzida e, com isso, espera-se que haja uma valorização, no futuro, dos papéis que remuneram pelo índice de preços. De acordo com Roni Tavares, do Tesouro, é exatamente essa a estratégia do órgão.
Ao divulgar os dados sobre a compra de títulos públicos pelos estrangeiros em março, o Tesouro Nacional informou que a dívida mobiliária do governo federal, ou seja, o total de títulos públicos em circulação no país, chegou a R$ 1,021 trilhão no período.
Por causa da curta volatilidade nos mercados no mês passado, conseqüência da queda do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci Filho e da expectativa de aumento da taxa de juros dos EUA, o Tesouro cancelou o último leilão de títulos previsto para o fim do mês. A menor oferta de papéis elevou os resgates, que somaram R$ 21,9 bilhões, superando em R$ 3,1 bilhões as emissões de títulos (R$ 18,8 bilhões). Mesmo assim, o estoque da dívida cresceu 1,1% com relação a fevereiro.
Isso ocorre por causa da incidência de juros sobre os papéis em circulação. Nota divulgada ontem pelo Tesouro mostra que 45,64% dos títulos públicos negociados no país são corrigidos pela taxa Selic, hoje em 15,75% ao ano. O governo quer reduzir a proporção de papéis corrigidos pela Selic e pelo câmbio, que atualmente corresponde a apenas 2,33%.
Na semana passada, o secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, anunciou a intenção de zerar, embora sem previsão de prazo, todos os títulos que acompanham a variação diária da Selic, os papéis pós-fixados chamados de LFT (Letras Financeiras do Tesouro).
O objetivo do governo é melhorar o perfil da dívida e acabar com o impacto que os juros fixados mensalmente pelo Banco Central têm sobre o endividamento do governo federal. Em março, 44% das emissões foram títulos com remuneração prefixada, e 56%, pós-fixada.
Segundo Roni Tavares, coordenador de operação da dívida pública, o aumento da demanda de investidores estrangeiros por títulos públicos brasileiros ajuda a alongar o prazo dos títulos.
Pelos dados divulgados, 57% dos títulos adquiridos por investidores estrangeiros em fevereiro e março tinham prazo de resgate acima de dez anos.

Bolsa de Valores
Antes dos investidores em títulos, a isenção do IR já valia para os estrangeiros que aplicavam na Bolsa de Valores. No caso da nova isenção, para títulos públicos, a Receita Federal informou que o benefício alcança apenas residentes ou domiciliados no exterior. Bancos ou fundos brasileiros ou mistos, ainda que tenham endereço fora, não são considerados residentes no exterior.
O fato de um brasileiro ter conta no exterior não o qualifica como investidor estrangeiro. Segundo a Receita, cabe ao representante legal que opera o investimento se certificar de que se trata de um estrangeiro, sob pena de responder por sonegação.


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