MARCELO NINIO
DE GENEBRA

A decisão do governo de restringir a exportação de arroz pegou de surpresa e desagradou aos negociadores do Brasil na OMC (Organização Mundial do Comércio). O temor é que a medida enfraqueça a posição brasileira nas negociações da Rodada Doha, aumentando a resistência à abertura de mercados aos produtos agrícolas, que é a principal bandeira comercial do Itamaraty.
A disparada nos preços dos alimentos levou vários países produtores, sobretudo na Ásia, a restringir as exportações, despertando preocupação na OMC. Um deles reconheceu na semana passada que as restrições alcançaram "níveis sem precedentes".
Os importadores já ameaçam contra-atacar. O primeiro disparo partiu do Japão, maior importador de alimentos do mundo, que pretende pedir, na próxima semana, que a OMC adote normas contra as barreiras ao suprimento de grãos como trigo, arroz e milho. "O Japão quer regras equilibradas para exportadores e importadores de alimentos", disse Hiroaki Kojima, vice-diretor do Ministério da Agricultura.
Esse é exatamente o argumento que os negociadores brasileiros se preparam para rebater nas negociações sobre agricultura, que prosseguirão na próxima semana. O impacto dos altos preços de alimentos já havia sido levantado em reuniões anteriores, quando países exportadores foram criticados por pedir cortes nas tarifas de importação ao mesmo tempo em que impõem barreiras à venda de seus produtos.
Um diplomata brasileiro contou que os japoneses lembram até hoje o embargo à exportação de soja imposto pelos Estados Unidos, em 1973, para justificar seu protecionismo. Na época, com o mundo vivendo uma onda de altos preços de alimentos semelhante à atual, os Estados Unidos bloquearam as exportações de soja por cinco dias para assegurar o abastecimento interno de ração aos produtores de carne.
A preocupação agora é que, ao impor limites à venda de produtos ao exterior, o Ministério da Agricultura abale a credibilidade do Brasil nas negociações da OMC como fornecedor de alimentos e também sua imagem de defensor da abertura dos mercados.
As regras da organização permitem que países em desenvolvimento adotem a medida, o que exclui a possibilidade de que ela seja contestada no tribunal da OMC.
Resta aos países importadores tentar incluir regras nas atuais negociações agrícolas. A expectativa é que o Japão proponha uma norma que obrigue os países a avisar com antecedência a adoção de restrições à exportação.
O Brasil junta-se a grupo de dez membros: China, Argentina, Rússia, Ucrânia, Cazaquistão, Vietnã, Camboja, Indonésia, Índia e Egito.


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