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São Paulo, sexta-feira, 25 de julho de 2003

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RODADA DA OMC

País tira foco do protecionismo interno na UE

Brasil muda estratégia e centraliza combate em subsídio de exportações

LÁSZLÓ VARGA
DA REPORTAGEM LOCAL

O governo decidiu mudar de estratégia nas negociações da OMC (Organização Mundial do Comércio) sobre o fim de subsídios para produtos agrícolas. Vai centralizar agora as discussões para eliminar os subsídios embutidos nas exportações de produtos agrícolas e agropecuários, como carne e açúcar. Segundo o governo, países como a França têm usado esse mecanismo para vender mercadorias no Leste Europeu.
A informação foi dada ontem pelo secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Mario Mugnaini, que se prepara para participar de reuniões da OMC a serem realizadas em Montréal, no Canadá, entre 28 e 30 deste mês.
"Vamos aceitar, por enquanto, os subsídios de países como a França nos seus mercados internos. Mas não vamos aceitar que eles subsidiem a venda de seu açúcar para países como a Romênia", disse Mugnaini.
A decisão demonstra um recuo do governo na sua árdua batalha, travada há anos, contra qualquer subsídio agrícola. Os centros das disputas são os Estados Unidos e a União Européia. "Vamos trabalhar firme agora na eliminação dos subsídios para as exportações", disse Mugnaini.
Segundo ele, o custo de produção do quilo de açúcar de beterraba na França é de US$ 0,80. Mas o governo francês concede subsídios que permitem que o preço de mercado do produto seja de US$ 0,40. Valor semelhante é usado nas vendas externas. No Brasil, o custo de produção do açúcar de cana-de-açúcar é de US$ 0,33. O produto é vendido por US$ 0,35.
"Evidentemente temos uma vantagem positiva para exportar nosso açúcar. Não queremos perder potenciais mercados porque países como a França também subsidiam a venda de seu açúcar exportado", afirmou Mugnaini.
A reunião em Montréal é uma prévia da rodada de negociações da OMC que ocorrerá em setembro, em Cancún, no México.
Recuo estratégico Para Antônio Corrêa de Lacerda, presidente da Sobeet (Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica), a decisão do governo de centrar fogo nos subsídios pode demonstrar um recuo estratégico.
"Como as negociações para eliminar os subsídios em geral não têm dado certo há tempos, o governo decidiu centralizar o assunto nas exportações para terceiros países", disse Lacerda.
A União Européia gastou, somente no ano passado, cerca de 150 bilhões em subsídios para produtos como açúcar, carne, trigo e laticínios.
Para Roberto Giannetti da Fonseca, economista e ex-secretário executivo da Camex, a estratégia do governo está correta. "É muito mais fácil combater os subsídios para exportação de produtos, pois a OMC proíbe claramente esse instrumento", disse Giannetti. Já os subsídios para o mercado interno são permitidos pela OMC em determinados casos.


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