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RODADA DA OMC
País tira foco do protecionismo interno na UE
Brasil muda estratégia e centraliza combate em subsídio de exportações
LÁSZLÓ VARGA
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo decidiu mudar de estratégia nas negociações da OMC
(Organização Mundial do Comércio) sobre o fim de subsídios
para produtos agrícolas. Vai centralizar agora as discussões para
eliminar os subsídios embutidos
nas exportações de produtos agrícolas e agropecuários, como carne e açúcar. Segundo o governo,
países como a França têm usado
esse mecanismo para vender
mercadorias no Leste Europeu.
A informação foi dada ontem
pelo secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Mario Mugnaini, que se
prepara para participar de reuniões da OMC a serem realizadas
em Montréal, no Canadá, entre 28
e 30 deste mês.
"Vamos aceitar, por enquanto,
os subsídios de países como a
França nos seus mercados internos. Mas não vamos aceitar que
eles subsidiem a venda de seu
açúcar para países como a Romênia", disse Mugnaini.
A decisão demonstra um recuo
do governo na sua árdua batalha,
travada há anos, contra qualquer
subsídio agrícola. Os centros das
disputas são os Estados Unidos e
a União Européia. "Vamos trabalhar firme agora na eliminação
dos subsídios para as exportações", disse Mugnaini.
Segundo ele, o custo de produção do quilo de açúcar de beterraba na França é de US$ 0,80. Mas o
governo francês concede subsídios que permitem que o preço de
mercado do produto seja de US$
0,40. Valor semelhante é usado
nas vendas externas. No Brasil, o
custo de produção do açúcar de
cana-de-açúcar é de US$ 0,33. O
produto é vendido por US$ 0,35.
"Evidentemente temos uma
vantagem positiva para exportar
nosso açúcar. Não queremos perder potenciais mercados porque
países como a França também
subsidiam a venda de seu açúcar
exportado", afirmou Mugnaini.
A reunião em Montréal é uma
prévia da rodada de negociações
da OMC que ocorrerá em setembro, em Cancún, no México.
Recuo estratégico
Para Antônio Corrêa de Lacerda,
presidente da Sobeet (Sociedade
Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica), a decisão do
governo de centrar fogo nos subsídios pode demonstrar um recuo
estratégico.
"Como as negociações para eliminar os subsídios em geral não
têm dado certo há tempos, o governo decidiu centralizar o assunto nas exportações para terceiros
países", disse Lacerda.
A União Européia gastou, somente no ano passado, cerca de
150 bilhões em subsídios para
produtos como açúcar, carne, trigo e laticínios.
Para Roberto Giannetti da Fonseca, economista e ex-secretário
executivo da Camex, a estratégia
do governo está correta. "É muito
mais fácil combater os subsídios
para exportação de produtos,
pois a OMC proíbe claramente esse instrumento", disse Giannetti.
Já os subsídios para o mercado interno são permitidos pela OMC
em determinados casos.
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