CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL

Com o objetivo de integrar a América Latina e de olho na Alca (Área de Livre Comércio das Américas) em 2005, o governo Lula deve tirar duas obras do papel e incluí-las no PPA (Plano Plurianual): a ligação Brasil-Peru e a Brasil-Guiana Francesa. Os detalhes serão anunciados na próxima sexta-feira, quando o presidente Lula entrega ao Congresso a íntegra do plano para 2004-2007.
As duas pontes que serão executadas em parceria com os dois países são obras de importância para fortalecer o desenvolvimento regional e aumentar o poder de fogo da região nas negociações de acordos internacionais. A informação é do secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Keiji Kanashiro. "O Brasil tem condições de exercer a liderança nas negociações sobre a Alca. Nesse sentido, as obras voltadas para a integração da América Latina são prioritárias", afirmou.
O acesso à Guiana Francesa será feito por meio de um ponte sobre o rio Oiapoque (AP), com previsão para ser inaugurada ainda no governo petista, segundo a Folha apurou com técnicos do ministério. A ponte vai ligar as cidades de Oiapoque e Saint Georges, na Guiana Francesa. Hoje, essa ligação é feita por balsa e barcos.
Dos R$ 25 milhões necessários para a execução da obra, segundo estudos técnicos do ministério, 50% viriam do Orçamento da União. O restante, do governo francês. Também serão divididas despesas de manutenção da ponte. Uma comissão bilateral já estuda aspectos jurídicos da legislação fundiária, ambiental e trabalhista dos dois países para poder definir as regras de licitação. Uma das propostas é usar a mão-de-obra local para baratear os custos.
No caso da ponte sobre o rio Acre (AC), que vai ligar Brasil-Peru, a parceria entre os dois países também vai custear o empreendimento. O projeto, que inclui um trecho de três quilômetros de acesso à rodovia BR 317, está orçado em R$ 25 milhões. A minuta com detalhes da licitação, preparada por técnicos brasileiros, está sendo avaliada pelos peruanos.
Em viagem desde ontem ao Peru, o presidente Lula deve discutir projetos para a construção das estradas Tarapoto-Yurimaguas, no norte do país, e Iñapari-Ponte Inambari, com acesso a portos do sul do Peru. Os custos são estimados em US$ 160 milhões e US$ 220 milhões, respectivamente.
Para executar pelo menos outras quatro obras de infra-estrutura que devem constar do plano, o governo quer investimentos privados. A expectativa é atrair recursos por meio da PPP (Parceria Público-Privada), programa em estudo e que será divulgado pelo Ministério do Planejamento.
Entre as obras que devem receber parte dos R$ 191,4 bilhões previstos para obras de infra-estrutura estão: a ferrovia Transnordestina, o Ferroanel de São Paulo, o trecho da Ferronorte entre Alto do Araguaia e Rondonópolis, no Mato Grosso, e a construção de um arco rodoviário no Rio.
Para atrair do setor privado pelo menos 40% dessas verbas, como já anunciou o ministro Guido Mantega (Planejamento), será elaborado um projeto de lei regulamentando a PPP. A idéia não é modificar a Lei de Concessões, mas sim criar uma legislação complementar. Essas novas regras serão usadas em projetos de interesse público que o governo precisa executar, mas não dispõe de recursos. Uma das mudanças que a PPP deve permitir é em relação à origem da receita para remunerar a empresa que fizer uma obra pública. Pelas regras de concessão, essa receita vem da cobrança de tarifas. No caso das estradas, do pedágio.
As novas regras da PPP devem permitir que os recursos para "pagar" a empresa que fez a obra possam vir do próprio governo, mas em prazos mais esticados.
Na construção de um aterro sanitário, por exemplo, uma prefeitura poderia -em vez de construir a obra e cobrar uma taxa alta de lixo para pagar o empreendimento- executar a PPP. Por esse modelo, a ganhadora da licitação construiria a obra, cuidaria da coleta e da destinação final do lixo. A prefeitura cobraria um imposto pelo serviço, com valor mais baixo, que seria repassado à empresa por meio de um fundo especial criado para garantir remuneração à parceira. E o pagamento pela obra do aterro seria feito em prestações periódicas, segundo explicaram técnicos do Planejamento, por prazos como os estabelecidos na Lei de Concessões.