Com elevação, governo federal descumpre promessa de manter a parcela da União no nível de 2002, último ano de FHC

Rachid diz que compromisso foi cumprido e vê aumento como "saudável", fruto de maior lucro das empresas e da eficiência da fiscalização

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A carga tributária brasileira atingiu no ano passado o maior pico da história e consumiu 37,37% de toda a riqueza produzida pelo país. Em relação a 2004, houve elevação de 1,49 ponto percentual na carga total, o que se deve principalmente ao aumento do peso dos impostos e contribuições cobrados pela União.
Dados divulgados ontem pela Receita Federal mostram que a carga tributária da União somou 26,18% do PIB (Produto Interno Bruto) no ano passado, enquanto em 2004 estava em 25% -expansão de 1,18 ponto percentual. Já Estados e municípios contribuíram para o aumento com 0,31 ponto percentual (ver quadro).
Com essa elevação, o governo descumpre sua promessa de manter a carga no nível em que estava em 2002, último ano da gestão FHC. No início da administração Lula, o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, prometera estabilizar a evolução da carga federal. Quando Lula assumiu a Presidência, ela estava em 24,92%.
Na mesma época, a carga tributária brasileira encontrava-se em 35,61%. Em 1995, início da era FHC, esse percentual estava em 29,46%, ou seja, houve aumento de 6,15 pontos. Essa expansão, porém, inclui o aumento dos impostos nas três esferas de governo (União, Estados e municípios).

Aumento "saudável"
No desdobramento dos números apresentados ontem, é possível observar que os tributos administrados pela Receita Federal respondem pela maior parte do acréscimo de carga registrado pela União.
Em 2004, os impostos e contribuições recolhidos pelo fisco representaram 17,13% do PIB. No ano passado, esse índice subiu para 17,96% (diferença de 0,83 ponto percentual).
O secretário da Receita, Jorge Rachid, afirma que o crescimento verificado em 2005 é "saudável". Segundo ele, o aumento é fruto da maior lucratividade das empresas e do crescente ganho de eficiência da administração tributária. A maior evidência de que os altos lucros das empresas provocaram elevação da carga, destaca a Receita, é o desempenho de tributos que incidem sobre essa base.
O Imposto de Renda e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) foram responsáveis por aumento de 0,76 ponto percentual. Setores como o de combustíveis, eletricidade, metalurgia básica e financeiro foram os que mais pagaram tributos sobre o lucro.
"É importante destacar que a elevação da carga não decorre da criação de nenhum tributo, aumento ou acréscimo de alíquota ou ampliação da base de cálculo. Há um compromisso de não aumentar impostos e isso foi cumprido", disse Rachid.

Desoneração
Ele não cansou de repetir que o governo Lula adotou várias medidas de desoneração que implicam renúncia fiscal de R$ 20 bilhões desde 2003. "Com segurança, a União está buscando devolver para a sociedade esse aumento de impostos", declarou. "Há um debate muito acalorado sobre a carga tributária. Mas ela subiu de maneira saudável. O seu imposto subiu?", questionou.
Na avaliação da Receita, quem já cumpria suas obrigações tributárias em dia não teve aumento de impostos em 2005. Com o combate à sonegação e ao contrabando, quem não vinha pagando seus impostos, no entanto, passou a recolhê-los.
Questionado se a redução da carga tributária é algo possível, o secretário-adjunto da Receita Federal Ricardo Pinheiro respondeu ironicamente: "É possível. Basta fechar a administração tributária porque sua eficiência é grande".
A Receita ainda explica o aumento da carga de 2005 ante 2004 com argumentos técnicos. Rachid esclarece que em 2004 a expansão da economia foi fortemente puxada pelo desempenho da agricultura. Já no ano passado, o crescimento do PIB veio do resultado da indústria. Os dois setores têm tributação diferente. A indústria recolhe mais tributos que o agronegócio. "Houve uma mudança de perfil", afirmou o secretário.

Outro estudo
Levantamento feito pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) indica que a carga fiscal foi um pouco maior (37,82% do PIB) do que a calculada pela Receita. No caso, a diferença, para mais, é de 0,45 ponto percentual.
Essa diferença se deve às metodologias de cálculo utilizadas pelos dois órgãos. O IBPT inclui em suas estatísticas os valores recolhidos como juros, multas e correção monetária -o que a Receita não faz.
O resultado disso é que a Receita Federal divulgou que a arrecadação tributária do país ficou em R$ 724,11 bilhões em 2005 (nos três níveis de governo). Para o IBPT, o valor total foi de R$ 732,87 bilhões.


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