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Para instituto,
alta é reflexo de
anos anteriores
MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL
A maior parte da alta da
carga tributária registrada
em 2005 é reflexo de aumentos promovidos pelo
governo Lula nos anos de
2003 e de 2004.
A constatação é do advogado Gilberto Luiz do
Amaral, presidente do
IBPT (Instituto Brasileiro
de Planejamento Tributário). Ele discorda da justificativa da Receita Federal, de que o aumento foi
motivado principalmente
pela boa lucratividade das
empresas e pela eficiência
da máquina arrecadadora.
Segundo Amaral, comparar apenas 2005 com
2004 é ver só um ângulo
da questão. Ele fez alguns
cálculos para justificar o
aumento da carga tributária nos três primeiros anos
de Lula. Em 2002, último
ano da gestão FHC, a arrecadação somou R$ 482,4
bilhões. No primeiro ano
de Lula, foram R$ 553,05
bilhões. Em 2004, foram
R$ 650,15 bilhões, e, em
2005, R$ 732,87 bilhões
(valores nominais levantados pelo IBPT).
Segundo Amaral, comparando a receita de 2005
com a do último ano de
FHC, verifica-se aumento
nominal de R$ 250 bilhões. Excluída a inflação,
há aumento de R$ 120 bilhões acima do PIB.
Vários aumentos de tributos autorizados pelo governo Lula refletem na arrecadação atual, diz Amaral. Ele listou alguns deles:
criação do PIS/Cofins sobre as importações a partir
de maio de 2004; aumento, de 12% para 32% (mais
166,7%), da base de cálculo
da CSLL para as empresas
prestadoras de serviços;
Cofins não-cumulativa para as empresas a partir de
fevereiro de 2004 (de 3%
para 7,6%); alta da contribuição previdenciária dos
servidores da União a partir de 2004 (os Estados e
municípios fizeram o mesmo); e aumento da base da
CPMF em novembro de
2004 (toda liquidação de
operação de crédito é feita
via conta corrente).
Para o advogado Miguel
Bechara Jr., do escritório
Bechara Jr. Advocacia, o
governo deveria fixar um
índice para a carga tributária. Se ele fosse ultrapassado, o excedente deveria retornar para a sociedade,
sob a forma de crédito.
Bechara entende que as
micro, pequenas e médias
empresas deveriam ser
menos tributadas. "É preciso tributar mais o lucro e
menos a produção."
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