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Cabral propõe mudança sobre receita do pré-sal
DA SUCURSAL DO RIO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Contrário à proposta do governo para o marco regulatório
do pré-sal, o governador do Rio,
Sérgio Cabral (PMDB), sugeriu
ontem que o governo aumente
a alíquota de participação especial (tributação sobre os campos de maior produtividade) e
amplie a cobrança para campos
médios e pequenos.
Embora aliado de Lula, Cabral classificou a proposta do
governo -a criação de um fundo social e a repartição das receitas entre todos os Estados e
municípios, e não só entre os
envolvidos na exploração petrolífera- como uma "brutalidade contra o Rio de Janeiro".
O governador defendeu que,
se os recursos do pré-sal forem
distribuídos para todos os Estados, o mesmo seja feito com outros produtos: "Então vamos
distribuir a soja, o ferro".
Em São Paulo, o ministro de
Minas e Energia, Edison Lobão, rebateu as críticas de Cabral: "Não acho que as queixas
tenham razão. Não vamos mudar nada do que existe hoje em
relação aos estados produtores.
O regime de partilha vai contemplar apenas 70% do pré-sal
e será um modelo no qual a
União vai receber mais para
distribuir para todos".
O ministro sugeriu que os governadores insatisfeitos participem das discussões em torno
do projeto no Congresso.
Lobão disse ainda que a questão da destinação das receitas
ainda não está definida, mas
que o governo deve chegar a
uma conclusão até sexta-feira.
(DANILO VILELA BANDEIRA, ITALO NOGUEIRA E SERGIO TORRES)
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