São Paulo, terça-feira, 25 de agosto de 2009

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Cabral propõe mudança sobre receita do pré-sal

DA SUCURSAL DO RIO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Contrário à proposta do governo para o marco regulatório do pré-sal, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), sugeriu ontem que o governo aumente a alíquota de participação especial (tributação sobre os campos de maior produtividade) e amplie a cobrança para campos médios e pequenos.
Embora aliado de Lula, Cabral classificou a proposta do governo -a criação de um fundo social e a repartição das receitas entre todos os Estados e municípios, e não só entre os envolvidos na exploração petrolífera- como uma "brutalidade contra o Rio de Janeiro".
O governador defendeu que, se os recursos do pré-sal forem distribuídos para todos os Estados, o mesmo seja feito com outros produtos: "Então vamos distribuir a soja, o ferro".
Em São Paulo, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, rebateu as críticas de Cabral: "Não acho que as queixas tenham razão. Não vamos mudar nada do que existe hoje em relação aos estados produtores. O regime de partilha vai contemplar apenas 70% do pré-sal e será um modelo no qual a União vai receber mais para distribuir para todos".
O ministro sugeriu que os governadores insatisfeitos participem das discussões em torno do projeto no Congresso.
Lobão disse ainda que a questão da destinação das receitas ainda não está definida, mas que o governo deve chegar a uma conclusão até sexta-feira.
(DANILO VILELA BANDEIRA, ITALO NOGUEIRA E SERGIO TORRES)


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