ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

O relatório de gestão da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) de 2008 foi rejeitado por seu Conselho Consultivo, na sexta passada. A rejeição não traz consequências práticas à Anatel, já que o conselho é somente um órgão de aconselhamento externo, mas a imagem da agência fica arranhada.
Composto por representantes de usuários, governo, Senado, Câmara, empresas e sociedade (num total de 12 componentes), o conselho rejeitou o relatório em protesto contra a falta de transparência e de aprofundamento dos temas abordados. A Anatel não se manifestou.
Para o vice-presidente do conselho, Walter Faiad, a rejeição foi uma forma de marcar posição contra o que considera desrespeito da agência reguladora: o fornecimento de informações incompletas. Dez dos 12 conselheiros participaram da votação e seis foram a favor da rejeição.
O conselheiro José Zunga aponta, entre as falhas do relatório, a falta de aprofundamento das informações sobre os Pados (Processos Administrativos de Descumprimento de Obrigações). Segundo ele, são apresentadas apenas dados estatísticos.
Para Walter Faiad, a gestão da Anatel, de modo geral, foi boa em 2008, com avanço no diálogo com os consumidores, mas falta transparência, por exemplo, na divulgação das decisões da diretoria.


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