MAELI PRADO
DA REPORTAGEM LOCAL

Um possível obstáculo à fusão Varig-TAM foi removido ontem. O juiz substituto Fernando Zandoná, da 4ª Vara Federal em Porto Alegre (RS), negou pedido de liminar que impedia a Fundação Ruben Berta, controladora da Varig, de concretizar a união até decisão judicial final. O pedido havia sido solicitado pelo Ministério Público Federal.
A Procuradoria ajuizou uma ação civil pública na qual alegava que a Justiça deveria impedir a fusão para evitar prejuízos à livre concorrência.
Zandoná, no entanto, considerou que, como o Ministério da Defesa e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) ainda não aprovaram a união, a Justiça Federal estaria impedida de tomar essa decisão.
Na sentença, Zandoná afirma que "não pode o juiz, antes mesmo da manifestação dos órgãos competentes, dizer que o processo de fusão é ou não ilegal, fere ou não a livre concorrência, irá ou não afetar o consumidor".
A Folha apurou que a sentença foi considerada uma vitória importante pelas partes que negociam a fusão.
No mês passado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região havia revigorado liminar que proibia o processo de fusão, revogada pelo mesmo Zandoná. A liminar havia sido obtida pelo Ministério Público Federal no dia 1º de agosto.
TAM e Varig pretendem submeter ao BNDES nesta semana uma proposta para constituir um comitê de credores das companhias, cujas negociações seriam coordenadas pelo banco.
Seria um "suporte transitório", uma forma de encorajar os credores, por meio do respaldo do BNDES, durante a renegociação da dívida das duas companhias aéreas. Funcionaria até a fusão ser efetivada e seria uma forma de viabilizar a união Varig/TAM.
Até o início da próxima semana, as partes que negociam a fusão devem protocolar no BNDES a carta-consulta com o pedido de financiamento para as empresas.
Apesar disso, o presidente do BNDES, Carlos Lessa, recomendou às empresas que comecem a discutir questões técnicas com a equipe do banco.
A direção do Sindicato Nacional dos Aeronautas participa nesta sexta-feira de reunião no banco. O sindicato deve cobrar compromisso que foi firmado pelo ministro da Defesa, José Viegas, com a CUT de disponibilizar aos sindicalistas um diagnóstico detalhado da situação da Varig e da TAM após assinatura da fusão.


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