Recursos para investimentos sairão do aumento de capital da União na estatal

Pela proposta em estudo no governo, a futura empresa ficaria com todo o dinheiro obtido pela venda de papéis aos acionistas minoritários

VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O caixa da futura empresa do pré-sal pode ser formado a partir do aumento de capital da União na Petrobras. Com isso, ela teria condições de fazer investimentos em pesquisas para definir a exploração dos campos de petróleo que ficarão sob sua responsabilidade, sempre em parceria com petrolíferas que atuariam como operadoras.
Pela proposta em estudo no governo, a futura empresa ficaria com todo o dinheiro obtido com a venda de ações aos minoritários, que terão direito de participar do aporte de capital na mesma proporção que o governo federal.
A definição pode sair na próxima semana, quando a comissão interministerial deve bater o martelo entre os cinco modelos elaborados pelos técnicos. Em dois deles está prevista a criação da estatal, defendida pelo próprio presidente Lula e que pode ser uma empresa ou até mesmo um escritório com figura jurídica.
Num dos modelos, a empresa ou escritório de representação seria apenas gestora da riqueza das áreas do pré-sal ainda não leiloadas. Noutro, ela seria sua proprietária. Há ainda modelos em que a ANP (Agência Nacional do Petróleo) mantém a gestão sobre o pré-sal e em que toda área ainda não leiloada ficaria com o Tesouro Nacional, não sendo realizada a operação de capitalização da Petrobras.
Elaborada pela estatal, a operação de aumento de capital da União seria feita numa chamada privada, na qual somente os acionistas podem participar. Assim, quem não tiver ações no dia da oferta não entrará no processo.
O primeiro passo seria o Planalto definir de quanto seria esse aporte, a ser formalizado com a transferência para a estatal das áreas vizinhas aos campos já adquiridos pela Petrobras na bacia de Santos.
Em seguida, a Petrobras emitiria as ações em nome da União como pagamento pelas áreas do pré-sal recebidas. A União fica então com seu lote e abre aos acionistas minoritários a possibilidade de participar do processo.
Como todas as ações são do governo federal, o dinheiro arrecadado com a venda para os minoritários é do Tesouro, que faria sua transferência para um fundo a ser gerido pela futura empresa do pré-sal. Esse fundo contaria com as reservas de petróleo ainda não leiloadas e que não serão usadas no aumento de capital na estatal.
Segundo estudos da Petrobras, a tendência é que nem todos os minoritários sigam a União na operação de aporte, abrindo espaço para uma alta significativa da participação do Tesouro no capital da estatal.
Essa conclusão se baseia em levantamentos indicando que muitos fundos de investimento ou de pensão já detêm ações da Petrobras perto do limite fixado por seus regulamentos.
Hoje, o governo detém 57% do capital votante e 40% -entre Tesouro e BNDESpar- do capital total. A idéia é elevar essa participação visando aumentar o patrimônio líquido da estatal, dando condições para que ela possa captar financiamentos que bancariam os investimentos do pré-sal.
Embora o presidente Lula tenha negado publicamente, o governo também estuda permitir o uso do FGTS para a compra de ações no processo de capitalização da Petrobras.
O aumento do capital visa também elevar o naco de lucro e dividendos que o Tesouro tem na Petrobras, que tende a subir com a transferência das áreas do petróleo do pré-sal.
O valor desse aporte ainda não está definido e vai depender do processo de quantificação e avaliação das áreas vizinhas aos campos já adquiridos pela Petrobras na bacia de Santos. Esse, por sinal, é o primeiro passo de todo o processo.


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