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COMBUSTÍVEIS
Ação conjunta de cinco órgãos constata adulteração e sonegação
Força-tarefa autua dez postos em SP
FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL
Uma força-tarefa montada pelo
Procon-SP, Ipem-SP, Secretaria
da Fazenda do Estado de São Paulo, Ministério Público Estadual e
Polícia Civil autuou ontem dez
postos de gasolina na Grande São
Paulo por sonegação fiscal e/ou
crime contra o consumidor.
Pela primeira vez, os cinco órgãos se uniram para uma ação
conjunta, que resultou na prisão
de 19 pessoas. Nos dez postos visitados, bombas de combustíveis
foram lacradas, informa Gustavo
Marrone, diretor-executivo do
Procon-SP. Os estabelecimentos
têm até 15 dias para se defender.
"Ficamos abismados com o resultado da blitz. De dez postos,
nove trabalhavam com combustível adulterado", diz Marrone. Segundo ele, os responsáveis pelos
crimes poderão pagar fiança ou
cumprir até sete anos de prisão.
Segundo ele, outras blitze como a
de ontem deverão ser realizadas
ainda neste ano em São Paulo.
As fraudes mais comuns são
adulteração de combustível, diferença de medida (a bomba indica
volume maior do que o colocado
no tanque do veículo) e falta de
esclarecimentos sobre a origem e
os preços dos produtos.
Ontem, foram feitas autuações e
apreensões de notas fiscais. O valor da multa, informa Marrone,
dependerá das notas e só será determinado após a apresentação
da defesa dos postos. O consumidor, diz, também pode ajudar no
combate à sonegação e à adulteração. "Não deve abastecer nos postos que não apresentam certificado de origem do produto."
Um dos postos que tiveram as
bombas lacradas ontem foi o Aclimação Serviços Automotivos, no
bairro da Liberdade.
O estabelecimento tinha quatro
bombas irregulares, ausência de
informações sobre preços de produtos e serviços, excesso de álcool
na gasolina e falta de lacre nos reservatórios. Procurado pela Folha, o responsável pelo posto não
foi localizado.
A Secretaria da Fazenda informa que centenas de documentos
foram apreendidos. "Vamos agora analisar as notas para lavrar os
autos de infração", afirma Eribelto Rangel, diretor-adjunto da Secretaria da Fazenda. A força-tarefa também abriu inquérito policial no 27º Distrito (Campo Belo).
José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro (sindicato
que reúne os postos paulistas),
elogiou a ação dos cinco órgãos.
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