Investimento total previsto para os 2.250 km das concessões é de R$ 1,1 bilhão

Disputa era ganha por quem se dispusesse a receber a menor tarifa; deságio total é de 51% em relação ao teto previsto de R$ 203 mi/ano

DA SUCURSAL DO RIO

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) concedeu ontem, em leilão na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, a construção de 14 linhas de transmissão, com extensão de 2.250 km e investimentos previstos de R$ 1,1 bilhão.
Pelo modelo do leilão, as companhias que se dispusessem a faturar menos com tarifas e apresentassem as menores receitas anuais para cada lote venciam a disputa.
No total da oferta, a receita com tarifas a ser auferida pelas empresas a cada ano ficou em R$ 99 milhões. Houve um deságio de 51,1% em relação ao teto da receita tarifária prevista para todos os empreendimentos -R$ 203 milhões.
O presidente da Aneel, Jerson Kelman, comemorou o resultado: "Foi um leilão muito bem-sucedido. Foi muito positivo para o consumidor, ao assegurar o menor custo e o menor preço possível de tarifas".
Agrupadas em sete lotes, as linhas ficaram, em sua maioria, nas mãos de empresas espanholas, que arremataram as linhas mais longas e que demandam mais investimentos. A Elecnor levou o lote A, no qual estão as linhas que farão a interligação em 2008 dos Estados do Acre e de Rondônia ao sistema elétrico nacional. A empresa ofereceu 51,01% menos do que a tarifa anual máxima estipulada pela Aneel e receberá anualmente R$ 33,7 milhões em tarifas de transmissão.
O diretor-geral da Aneel ressaltou ainda a importância da construção dessas linhas, que permitirão o final da queima de diesel no Acre e em Rondônia, possibilitando a partir de 2008 uma economia anual de R$ 1,1 bilhão da CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), subsídio pago por todos os consumidores do país na conta de luz. Ao todo, a CCC gera despesa anual de R$ 4,5 bilhões.
Com deságio 58,22% (o maior dos 12 leilões de linhas de transmissão já realizados pela Aneel), a também espanhola Cobra Instalaciones y Servicios arrematou o lote B, composto por linhas que ligam Minas a Ribeirão Preto, em São Paulo. Receberá anualmente R$ 32,6 milhões. A Cobra levou ainda o lote C, com uma linha ligando Goiás, Minas e São Paulo. Propôs um deságio de 51,85% e arrecadará R$ 18,5 milhões em tarifas ao ano.
Elecnor e Cobra já atuam no segmento de transmissão de energia elétrica no Brasil.
O lote D também ficou com uma estrangeira: a colombiana ISA, que comprou a ex-estatal paulista de transmissão Cteep, arrematou uma linha em Minas Gerais com deságio de 40%. A empresa receberá R$ 10,8 milhões ao ano em tarifas.
A Chesf foi a única estatal a levar um lote. Ficou com uma linha na Bahia. Sua proposta prevê receita anual de R$ 3,8 milhões, com deságio de 57,06%.
A brasileira Alusa, que também tem forte atuação na área de transmissão, venceu a concorrência para duas linhas. Ficou com uma no Espírito Santo, na qual fez proposta de receita de R$ 4,8 milhões, com deságio de 35,28%, e outra no Paraná -R$ 5,8 milhões, com deságio de 33,62%.
No caso da linha no Paraná, o contrato de concessão não poderá ser assinado até que a Justiça julgue o mérito de uma liminar impetrada pela estatal Copel e pela Eletrosul.
(PEDRO SOARES)

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