CNPE analisou compra de gás natural liqüefeito

HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) estabeleceu que a importação de GNL (Gás Natural Liqüefeito) é "prioritária" e "emergencial". O GNL é a alternativa que o Brasil dispõe para, no curto prazo, reduzir a dependência do gás natural boliviano.
A resolução do CNPE (órgão consultivo do presidente da República formado por ministros de Estado), publicada ontem no "Diário Oficial" da União, tem o objetivo de assegurar atendimento das termelétricas, diminuir os riscos associados à falta de gás e diversificar as fontes de suprimento do combustível.
As últimas pendências com a Bolívia -nacionalização dos hidrocarbonetos em maio e ameaça de aumento de preço acima dos contratos- têm levado a Petrobras e o governo como um todo a procurar novas fontes para garantir o abastecimento de gás necessário.
Hoje o Brasil consome aproximadamente 45 milhões de metros cúbicos de gás por dia. Desse total, cerca de metade vem da Bolívia, por meio do gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol) e ainda não há oferta de GNL. De acordo com os cálculos da Petrobras, a demanda de gás prevista para 2011 é de 121 milhões de metros cúbicos por dia. Desse total, 71 milhões virão de produção da estatal no Brasil, 30 milhões do atual contrato com a Bolívia e 20 milhões de GNL.
O GNL é o gás natural liqüefeito. Ele é importado, chega ao país por meio de navios e precisa ser convertido novamente para gás para que possa ser usado nas termelétricas ou em indústrias. Para isso, é necessário que sejam construídos terminais de conversão para gás ("regaseificação") nos portos onde atracam os navios e gasodutos ligando esses terminais às distribuidoras de gás. Esse investimento seria feito, a princípio, pela Petrobras. Ainda não há terminais de "regaseificação" construídos.

Energia
O problema da escassez de gás natural é grave especialmente por conta do abastecimento de energia elétrica. Hoje não há gás suficiente para fazer com que termelétricas que usam o combustível para produzir energia possam gerar na sua capacidade máxima.
Essa situação é considerada "grave" pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que pretende desconsiderar parte dessas usinas no momento de calcular o risco de falta de energia.
A posição da Aneel causou uma disputa pública entre a agência reguladora e o Ministério de Minas e Energia. O ministério é contra a proposta de decisão da agência, porque alega que o custo da energia irá subir. O ministério avalia ainda que cabe a ele decidir sobre qual é a real disponibilidade das termelétricas.
A despeito da briga, a agência reguladora deverá votar, na semana que vem, a decisão que trata do redimensionamento da capacidade das usinas.

Descoberta
O problema do gás foi "descoberto" pelo governo em 2003. No final daquele ano, por conta da seca no Nordeste e do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas naquela região, o governo precisou acionar as usinas termelétricas a gás.
Na ocasião, descobriu que elas não podiam gerar a energia que diziam dispor, por falta de gás. A solução foi acionar o "seguro-apagão" (usinas termelétricas que usam óleo combustível) para enviar racionamento. O uso do seguro onerou a tarifa dos consumidores.


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