Organização de nações ricas afirma que país precisa melhorar ajuste fiscal e investir em inovação para elevar potencial de expansão

Crescimento médio brasileiro de 2,5% desde 1995 aumentou distância da renda per capita do país para a das nações desenvolvidas

JANAINA LAGE
DA SUCURSAL DO RIO

Acelerar o ritmo de crescimento da economia brasileira depende da consolidação do ajuste fiscal, na avaliação da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). O crescimento da economia brasileira de 2,5%, em média, desde 1995, aumentou a distância da renda per capita em relação aos 30 países-membros da organização. A renda per capita do brasileiro representa menos de 29% da média dos integrantes da OCDE, que reúne países desenvolvidos.
O país precisa resolver fraquezas políticas para elevar seu potencial de crescimento, segundo a organização. As três principais vertentes, de acordo com estudo divulgado ontem, são a melhora na qualidade do ajuste fiscal, o aumento do investimento em inovação no setor privado e a ampliação do emprego formal.
"O crescimento do Brasil tem sido bastante volátil e relativamente baixo nos últimos 25 anos. Isso tem feito o diferencial de renda per capita entre o Brasil e os países-membros da OCDE aumentar", afirmou Luiz de Mello, chefe da divisão para América do Sul do Departamento Econômico da OCDE.
Para a OCDE, o esforço fiscal deve ser mais focado no corte de despesas correntes do que no aumento da arrecadação de impostos. O limite no crescimento da despesa seria a saída para estancar o crescimento das despesas correntes. A organização recomenda que o teto de despesas na Lei de Diretrizes Orçamentárias seja definido em termos nominais, e não em relação ao PIB, porque a inflação já está amarrada à meta.
A organização sugere ainda a definição de metas para o déficit nominal, que permaneceu em 3% do PIB, em média, no período de 2004 a 2005.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que o terceiro estudo da organização sobre a economia brasileira está em linha com as preocupações do governo. Ele evitou, no entanto, comentar as principais propostas e se limitou a afirmar que a manutenção do superávit primário no nível atual leva a uma redução significativa da relação dívida/PIB. Questionado sobre quando sairá o pacote de medidas para redução de despesas, afirmou que se trata, na verdade, de um pacote de desenvolvimento. "Também gostaria de saber [quando sairá]. A decisão não é minha, mas do presidente da República."

Inovação
A OCDE enfatiza a necessidade de elevar a inovação no setor privado, o que poderia ser feito com mais investimento em pesquisa e desenvolvimento. "O fato de a intensidade de pesquisa e desenvolvimento no Brasil, no setor de negócios, ter que quadruplicar para só alcançar a média da OCDE, que é de 1,6% do PIB, ilustra o tamanho do esforço que será necessário nessa área", afirma o estudo.
A receita de crescimento definida pela OCDE inclui também o aumento da produtividade, a ampliação do emprego formal e a melhor qualificação da mão-de-obra. "Na nossa avaliação, o grande desafio para o Brasil é aumentar a escolaridade da população. O nível de escolaridade tanto no ensino médio como no ensino superior está aquém do de países desenvolvidos e dos de patamar de renda similar", afirmou Mello.
A melhor utilização da mão-de-obra inclui a redução da informalidade e da evasão fiscal, o que contribuiria para reduzir a desigualdade de renda.


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