Casa, a Comunidade Sul-Americana de Nações, avança com lentidão para sua "existência" jurídica

BRUNO LIMA
ENVIADO ESPECIAL A SANTIAGO

Chanceleres dos 12 países da Casa (Comunidade Sul-Americana de Nações), reunidos a portas fechadas em Santiago, avançaram ontem na institucionalização do bloco, que ainda não possui tratado constitutivo: criaram a Comissão de Altos Funcionários, órgão permanente, supranacional, que, ao menos no primeiro ano, estará baseado no Rio de Janeiro.
A comissão trabalhará justamente para elaborar os termos de eventual acordo constitutivo da Casa, coordenar órgãos afins do Mercosul e da CAN (Comunidade Andina de Nações) e analisar quais acordos existentes nos dois blocos poderiam ser estendidos a todos. Sem embasamento legal definido, a Casa é ainda uma comunidade de fato, não de direito. Apesar dos protestos dos presidentes Hugo Chávez (Venezuela) e Tabaré Vázquez (Uruguai) por uma aceleração do processo de integração, o avanço segue em ritmo relativamente lento.
Na plenária de chanceleres -que preparou documentos para a reunião dos presidentes da comunidade nos próximos dias 8 e 9 de dezembro, em Cochabamba, na Bolívia-, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim defendeu com vigor a necessidade de operacionalizar a comunidade e ter um tratado.
De acordo com ele, a afirmação internacional do bloco aumentaria a estabilidade política e econômica da região. Na visita, Amorim aproveitou para acertar uma visita do chanceler boliviano, David Choquehuanca ao Brasil logo após a cúpula de Cochabamba.

Resistência
Apesar de receber a reunião de ontem, o Chile é o principal foco de resistência à Casa. O país cita a dificuldade de uniformizar padrões com a região e lamenta a ausência do México como membro do grupo.
O Brasil tenta aparar as arestas, que também existem do lado venezuelano, apesar do discurso. "Se temos uma secretaria ibero-americana, não compreendo por que não ter uma sul-americana. Eu me sinto muito sul-americano", ressaltou Amorim em discurso.
Em texto distribuído à imprensa, o ministro brasileiro também defendeu -a cinco dias do encontro de líderes da América do Sul e da África na Nigéria- a realização de uma reunião de presidentes da América do Sul e da Ásia. A proposta, porém, ficou fora do discurso. Depois, o ministro explicou que seria melhor a idéia ser encabeçada pelos países da costa do Pacífico.
De acordo com o texto de Amorim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "já reiterou, em diversas vezes, que o destino do Brasil está ligado ao de seus vizinhos" e "a nova geografia política e econômica mundial só tem a ganhar quando países em desenvolvimento se reúnem por iniciativa própria, sem a intermediação das grandes potências".
Na opinião de Amorim, o momento político é favorável à integração da América do Sul, e esse processo é "irreversível".

Chile na CAN
Seis meses após a saída da Venezuela da CAN (Comunidade Andina de Nações), o Chile se tornou seu membro associado. Há cerca de 30 anos o Chile deixou a comunidade, da qual era membro pleno. O Chile também é membro associado do Mercosul.