ENVIADO ESPECIAL A SANTIAGO

Dez dos 12 países da Comunidade Sul-Americana de Nações assinaram ontem um acordo eliminando a necessidade de visto e passaporte para o turista.
Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai participam do acordo. A chancelaria chilena chegou a anunciar oficialmente a assinatura de 12 países. No fim da tarde, porém, a Guiana e a Venezuela anunciaram que não assinariam o documento, alegando negociações ainda pendentes. Os dois países podem aderir ao documento posteriormente.
O acordo tem como objetivo facilitar o intercâmbio de pessoas na comunidade e avançar para a construção de uma chamada "cidadania sul-americana". É o primeiro ato jurídico internacional produzido no âmbito da comunidade e permitirá que cidadãos sul-americanos cruzem as fronteiras da região usando apenas o documento nacional de identificação.
No Brasil, o documento será a carteira de identidade, como já é possível, por outros acordos, em seis dos países da comunidade.
A medida não terá aplicação automática -só entrará em vigor 90 dias depois de pelo menos quatro dos países a regulamentem internamente, respeitando sempre a reciprocidade.
Atualmente, nenhum dos 12 países exige visto para a entrada do turista brasileiro -no Equador, na Guiana, no Peru, no Suriname e na Venezuela, entretanto, ainda é exigido o passaporte.
A dispensa do passaporte não isenta o turista de cumprir normas sanitárias, aduaneiras e tributárias, entre outras. (BL)


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