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Governo prorroga IPI menor para carro flex
Alíquota para veículo bicombustível ou a álcool permanecerá com atual desconto até 31 de março; caminhão tem incentivo renovado
Governo diz que medida mostra preocupação ambiental; setor automotivo é o mais beneficiado pelas desonerações contra crise
Alan Marques/Folha imagem
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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente da Anfavea, Jackson Scheneider, em anúncio de incentivo à "frota verde"
JULIANNA SOFIA
EDUARDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A duas semanas da conferência do clima de Copenhague, o
governo anunciou ontem incentivos para a venda de carros
"verdes". Até 31 de março de
2010, os automóveis flex ou a
álcool permanecerão com as
atuais alíquotas reduzidas de
IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados).
A prorrogação do imposto reduzido também alcançará a
venda de caminhões, que permanecerão com as alíquotas
zeradas até junho do ano que
vem. No caso dos automóveis,
os carros 1.0 continuarão sendo
tributados com 3% de IPI. Sem
a medida anunciada ontem, a
alíquota seria elevada para 7%
em janeiro.
Para os veículos de até 2.000
cilindradas, o imposto será
mantido em 7,5% -voltaria para 10% a partir de janeiro. As
novas prorrogações só valem
para veículos flex/álcool. Para
os automóveis a gasolina, o imposto reduzido será gradativamente extinto até janeiro. Até
outubro, 88% de carros novos
vendidos no país eram flex.
Com a medida, a expectativa
é que o governo abra mão de R$
1,3 bilhão. Há menos de um
mês, o governo já havia anunciado a prorrogação de IPI reduzido para produtos da linha
branca com selo verde, considerados mais econômicos. Na
ocasião, o ministro da Fazenda,
Guido Mantega, informou que
seriam adotados incentivos similares para outros setores.
"O Brasil está muito preocupado com a questão ambiental.
Essa medida faz parte das ações
do governo no sentido de estimular o consumo de menos
energia e de reduzir as emissões de carbono", declarou
Mantega, acrescentando que a
renovação da frota de caminhões também reduzirá a emissão de gases na atmosfera.
Grupo de trabalho
Além da prorrogação do imposto reduzido, Mantega disse
que o governo criou um grupo
de trabalho formado por vários
ministérios (Fazenda, Desenvolvimento, Meio Ambiente e
Ciência e Tecnologia) para elaborar medidas de estímulo à indústria automobilística no desenvolvimento de tecnologias
menos poluidoras e poupadoras de combustíveis.
No anúncio, Mantega tinha
ao seu lado o presidente da Anfavea (Associação Nacional dos
Fabricantes de Veículos Automotores), Jackson Scheneider,
e representantes de várias
montadoras.
"Esse é um claro sinal de que
o governo está interessado em
construir soluções para o futuro", declarou Scheneider.
Desde dezembro do ano passado, quando a crise financeira
atingiu o auge no Brasil, o governo adotou medidas de incentivo fiscal para tentar estimular a economia. Segundo a
Fazenda, já foram concedidos
R$ 25 bilhões em desonerações
contra a crise, e o setor automotivo é o maior beneficiado.
Apesar da crise, e com os incentivos, o setor deve bater recorde de vendas neste ano.
Inicialmente, o imposto reduzido para a indústria automobilística expiraria em março, mas, desde então, o governo
prorroga o incentivo fiscal. Segundo a Anfavea, isso permitiu
a venda adicional de 350 mil a
400 mil carros no período.
Na última prorrogação do
IPI reduzido, a Fazenda criou
uma "escadinha", que culminaria com o fim do benefício tributário a partir de janeiro.
Mantega defendeu ontem a
medida para o setor automotivo, afirmando que a indústria
representa 23,3% da produção
industrial. "É a cadeia mais importante, que gera 1,5 milhão
de empregos e R$ 40 bilhões
em tributos por ano", declarou
o ministro.
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