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Governo adia plano, mas define diretriz para banda larga
Nova reunião para debater a questão está prevista para daqui a três semanas, antecipa Miguel Jorge
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo não aprovou ontem o Plano Nacional de Banda
Larga, mas definiu as diretrizes
gerais. Entre elas, a de que a Telebrás deverá gerir a rede estatal de fibras óticas, que será
usada no programa. Nova reunião deverá acontecer em três
semanas para detalhar de que
maneira isso acontecerá.
As informações sobre a reunião foram dadas pelo ministro
Miguel Jorge (Desenvolvimento). Ele explicou que as diretrizes do plano foram apresentadas pelo assessor especial do
presidente Lula, Cezar Alvarez,
e por Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa Civil.
"Na apresentação eles disseram que não era um programa
pronto, eram algumas diretrizes, que deveriam ser aprovadas e foram. Agora precisa de
mais estudos", disse o ministro.
"Foram definidas ideias básicas de como isso funcionaria,
de que iria para a Telebrás",
disse Jorge. "Isso é uma coisa
que praticamente foi decidida",
afirmou o ministro.
Há divergência entre as posições defendidas por assessores
diretos do presidente Lula e pelo Ministério do Planejamento,
de um lado, e pelo Ministério
das Comunicações junto com
as empresas do setor, de outro.
A proposta defendida pelo
Planejamento e por assessores
de Lula dá mais peso à participação estatal, com o uso de uma
infraestrutura pública de cabos
de fibras óticas, de propriedade
de empresas estatais. Assim, o
Estado iria interferir diretamente no mercado como regulador e iria fomentar a concorrência. A operação dessa rede,
segundo a proposta, seria licitada para um consórcio privado.
Já o Ministério das Comunicações e as empresas defendem
um modelo no qual as próprias
operadoras do serviço, por
meio de incentivos fiscais e financiamento público, passam a
oferecer o serviço em regiões
onde, atualmente, ele é economicamente inviável.
A proposta do Ministério das
Comunicações prevê mais de
90 milhões de acessos à banda
larga até 2014, o que exigirá investimentos de R$ 49 bilhões.
De acordo com o texto, o acesso
em alta velocidade poderia sair
por R$ 30,00 e ela deveria ser
ampliada em dez vezes.
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