Nos últimos quatro anos, 156 foram afastados

JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Receita Federal demitiu 23 funcionários no ano passado por corrupção. Balanço da corregedoria da Receita, divulgado ontem, mostrou que, nos últimos quatro anos, foram 156 demissões e suspensão de aposentadorias de funcionários.
Os empregados do órgão foram condenados em processos internos por corrupção, enriquecimento ilícito e uso do cargo público para obter vantagens pessoais.
Nesses quatro anos investigados, foram aplicadas 265 penalidades, mas a Receita considerou que 109 casos desse total não eram graves e, por isso, não resultaram em demissão dos funcionários.
O corregedor-geral da Receita Federal, Antônio Carlos Costa d'Ávila, explicou que a maioria são pessoas flagradas furtando materiais de escritório. Esses empregados recebem primeiro uma advertência e, se houver reincidência, o órgão aplica uma suspensão não-remunerada por um período de até 90 dias.

Recorde
No ano passado, foram 20 advertências e suspensões. Cabe recurso na Justiça, mas a Receita consegue manter, em média, 90% das penalidades que foram aplicadas.
Em 2006, a Receita bateu recorde de demissões de funcionários corruptos. Foram 59 demitidos e oito tiveram a aposentadoria cassada, no total de 83 casos de penalidades aplicadas. Costa d'Ávila lembra que esse foi o ano em que a Justiça concluiu o processo do escândalo que ficou conhecido como Propinoduto, que envolveu desvio de recursos por servidores do Rio de Janeiro para contas da Suíça.

Indícios
Ele explicou que são investigados os funcionários que apresentam indícios de enriquecimento ilícito, como um patrimônio incompatível com a renda de servidor público.
Segundo ele, as investigações dependem de uma denúncia, seja de outros funcionários, seja externa ou pela imprensa.
"Como toda corporação, aqui há servidores de todos os tipos. Mas a Receita se orgulha de ser formada por pessoas íntegras. E temos uma corregedoria atuante e forte. Deixamos claro que o crime não compensa", disse o corregedor.
Desde a criação da Receita Federal do Brasil, integrada com a Previdência, a Receita tem 32 mil servidores. Antes, tinha 22 mil funcionários.


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