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São Paulo, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2003
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MENOR PRESSÃO Para este ano, idéia é negociar e tentar evitar reajustes de até 34% Governo quer desindexar telefone
HUMBERTO MEDINA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O governo quer acabar com a indexação das tarifas de telefonia. A idéia é aumentar a competição no setor de telefonia fixa para que os aumentos sejam menores para o usuário. No próximo reajuste de telefonia fixa, em junho, o governo pretende negociar com as empresas para evitar aumentos que, por contrato, podem chegar a 34%. A informação foi dada ontem pelo ministro Miro Teixeira (Comunicações). "A minha posição é acabar com indexação. Não considero normal autorizar um reajuste de 34% de tarifa telefônica em 12 meses", afirmou o ministro. Pelos cálculos da área técnica do ministério, o IGP-DI acumulado em 12 meses, em junho, poderá estar entre 30% e 34%. Como a aplicação do IGP-DI para os aumentos está nos contratos, a saída para o governo, segundo o ministro, seria negociar. Ele disse que espera das concessionárias "bom senso" para evitar a aplicação integral do IGP-DI. Miro disse que já está discutindo esse assunto com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). O fim da indexação será tratado na elaboração dos novos contratos das operadoras de telefonia fixa, que entrarão em vigor em 2006. Para evitar quebra de contrato, nos reajustes de 2004 e 2005 haveria uma regra de transição para o fim do IGP-DI, disse o ministro. Os novos contratos valerão até 2025. Na avaliação do ministro, desindexar estaria na "linha de coerência na organização macroeconômica do país". Ele lembrou que nas discussões que antecederam a aplicação do Plano Real, "a desindexação da economia foi ponto central, a começar pela desindexação dos salários". Para ele, hoje a situação na telefonia fixa é de monopólio privado. Se o ambiente mudar e ficar competitivo, poderiam ocorrer reajustes menores que os que acontecem com a indexação ao IGP-DI, índice que está muito ligado ao câmbio e, portanto, influenciado pela desvalorização do real. Maior competição O aumento da competição aconteceria após uma solução para os problemas de compartilhamento da rede entre as operadoras de telefonia. Hoje, há discussões sobre os valores que cada operadora pode cobrar da outra para oferecer acesso aos seus usuários. Isso impede que uma empresa entre no mercado da outra e eleve a competição. Uma das possibilidades para a solução desse problema seria a separação dos ativos das teles, criando uma empresa para prestação de serviços e outra para a administração da infra-estrutura (rede que dá acesso ao usuário). A Anatel já havia optado pelo IGP-DI para o novo contrato com as operadoras. Ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, a Anatel informou que esse índice "está em consulta pública" e que "na época [quando fez o novo modelo de contrato] a agência entendia que era o índice mais razoável". Empresas A Brasil Telecom informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que espera que os contratos sejam cumpridos em junho e que o IGP-DI é o índice contratual para reajuste. Telemar, Telefônica e Embratel não quiseram comentar as declarações do ministro. Texto Anterior: Importações: Receita arrecada em 2002 R$ 3,2 bi com autuações Próximo Texto: Aviação: Vôos internacionais são o próximo passo Varig-TAM Índice |
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