Proposta abrange 64,23% do débito dos agricultores

LUCIANA OTONI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo propôs ontem renegociar R$ 56,2 bilhões em dívidas rurais. O valor se refere a débitos agrícolas vencidos e a vencer.
A proposta foi considerada positiva pelos representantes dos produtores rurais.
Eles avaliaram, porém, que faltam condições atrativas para pagamento, a exemplo de um prazo de carência para quitação dos débitos.
A versão do governo para o programa de rolagem das dívidas rurais, apresentada ontem a representantes do setor, abrange 64,23% das dívidas rurais vencida e a vencer, que somam R$ 87,5 bilhões.
Desse estoque, R$ 13 bilhões são débitos de pequenos agricultores ou pecuaristas e R$ 74,5 bilhões são dívidas contratadas por médios e grandes produtores.
Para os produtores com débitos em atraso, a proposta é substituir a taxa Selic mais 1% ao ano pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) mais 6% ao ano, a partir da data de pagamento da primeira parcela vencida.
Para os que estão com os contratos em dia, o governo vai oferecer descontos cujos percentuais serão inversamente proporcionais ao valor da dívida. Ou seja, quanto menor o saldo devedor, maior o desconto.

"Gordura"
Em relação às condições de pagamento destinadas aos inadimplentes, o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) disse que a troca de indexadores irá retirar "gordura das dívidas" e que a mudança levará a uma redução de até 70% no valor de alguns débitos.
O ministro disse que técnicos das comissões de Agricultura do Senado e da Câmara irão se reunir ao longo da semana com representante dos ministérios da Agricultura e da Fazenda para estudar a possibilidade de ajustes no plano apresentado. O governo não informou o custo da proposta.
A versão final do programa de renegociação, o quarto da administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai ser anunciada oficialmente na próxima segunda-feira, quando parlamentares da bancada ruralista e representantes do setor voltam a se reunir com o Stephanes e o ministro Guido Mantega (Fazenda).
Entre os ajustes, os produtores reivindicam prazo de carência para o produtor reiniciar os pagamentos. Também citam que a troca da Selic (hoje de 11,25% ao ano) mais 1% pelo IPCA (4,46% em 2007) mais 6% ao ano precisa ser aperfeiçoada porque a substituição acaba resultando em percentuais bem próximos.
A despeito dessas críticas, parlamentares e representantes fizeram uma avaliação preliminar favorável. O presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), Fábio Meirelles, disse que a proposta é viável.
Integrantes da bancada ruralista, os deputados Abelardo Lupion (DEM-PR) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS) comentaram que a proposta é complexa e precisa ser analisada em detalhes, mas que representa um ponto de partida para a negociação com o governo.
O senador Delcídio Amaral (PT-MS) avaliou as propostas como positivas, mas disse que é preciso que o governo aceite definir prazos de carência.
As novas condições para a renegociação das dívidas rurais vão ser implementadas por medida provisória.
A proposta é que os produtores tenham prazo até 30 de setembro para manifestar interesse em aderir ao programa.
A data-limite para pagar a primeira parcela do novo acordo é 30 de dezembro.


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