São Paulo, sábado, 26 de abril de 2008

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Juiz diz que vê indícios de crimes na VarigLog

Magano afastou Chan por "conduta desonesta"

MARINA GAZZONI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O juiz da 17ª Vara Cível de São Paulo, José Paulo Magano, é quem toma as decisões sobre a disputa judicial travada desde o ano passado entre o fundo americano Matlin Patterson e os brasileiros Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel pelo controle da VarigLog. Na mesma sala em que estão empilhados os 80 volumes do processo, Magano falou com exclusividade à Folha.

 

FOLHA - Por que o senhor decidiu substituir Lap Chan da gestão da VarigLog pelo seu sócio no Matlin?
MAGANO
- Quando houve uma audiência em que ele [Lap Chan, sócio do Matlin] estava presente, eu disse "Volo Logistics LLC [subsidiária do Matlin], eu estou transferindo a vocês a administração e gestão da VarigLog e da Volo do Brasil [administradora da VarigLog, inicialmente composta pelos sócios brasileiros e pela Volo Logistics], desde que todo o dinheiro que está na Suíça seja destinado à VarigLog". Na medida em que a conduta dele foi desonesta, ele não me pareceu pessoa indicada para continuar na administração da VarigLog. Então eu nomeei um Comitê de Fiscalização, que abonou o nome do Santiago Born para assumir essa condição.

FOLHA - Por que o senhor disse no despacho que Chan agiu de má-fé?
MAGANO
- Eu decidi em audiência que os US$ 87 milhões [da conta na Suíça da VarigLog] não deveriam ser usados para que a Volo Logistics LLC se pagasse. Deveriam ser utilizados para a VarigLog. Ao agir contrariamente ao que eu decidi em audiência na presença dele, a expressão que eu uso no despacho é que a "conduta do senhor Lap Chan foi francamente desonesta".

FOLHA - Como o senhor garante que será diferente com a gestão de Santiago Born?
MAGANO
- Eu determinei que eles apresentassem uma fiança bancária. Eu preciso de uma garantia. Não adianta alterar a pessoa física se não houver uma garantia financeira de que não haverá desvios.

FOLHA - Por que uma cópia do processo foi encaminhada ao Ministério Público e à Polícia Federal?
MAGANO
- O juiz decide que haja esse tipo de providência quando vê indícios da prática de crime. Essa questão da capitulação de qual crime específico vai ser definida pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal. Mas eu entendo que a forma como se deu essa constituição [da sociedade] traz uma gama de crimes. Aí eu mandei processar.

FOLHA - No seu despacho o senhor cita o crime de quadrilha para obtenção da concessão da VarigLog. Quais os indícios desse crime?
MAGANO
- É para apurar. O que é quadrilha? Se você pega o Código Penal, tem a participação de várias pessoas ajustadas para prática de crime. Essa constituição da sociedade [Volo do Brasil] se deu em determinada época e a execução do contrato de sociedade foi prosseguindo. Mas quem vai apurar isso é o Ministério Público e a PF.


NA INTERNET
www.folha.com.br/081165

Leia a íntegra da entrevista com o juiz José Paulo Magano



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