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Receita vai autuar investidores da Bolsa
Fisco estima que ao menos R$ 200 milhões tenham sido sonegados por contribuintes que lucraram com ações em 2009
Multa varia de 75% a 150%
do valor do imposto não pago,
mas, se contribuinte se negar
a prestar esclarecimentos à
Receita, pode chegar a 225%
CLAUDIA ROLLI
FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL
A Receita Federal em São
Paulo vai autuar a partir do
próximo mês contribuintes
que ganharam dinheiro na Bolsa em 2009 e não pagaram imposto sobre os ganhos. A previsão inicial, feita com base nas
declarações de Imposto de
Renda entregues até o início do
mês, é que ao menos R$ 200
milhões tenham sido sonegados por esses investidores.
No ano passado, 552.364 pessoas físicas no país fizeram investimentos na Bolsa, das quais
247.042 são contribuintes do
Estado de São Paulo -é esse
universo que a fiscalização da
Receita Federal vai mirar.
Do valor total de R$ 1,3 trilhão movimentado por todos os
aplicadores na Bolsa em 2009,
30,5% corresponderam a investimentos feitos por pessoas
físicas -ou R$ 396,5 bilhões.
A estimativa de arrecadar
R$ 200 milhões em imposto
não pago sobre os ganhos de capital foi feita pela Receita com
base em indícios de sonegação
verificados nas declarações de
IR entregues até a segunda semana deste mês.
"A previsão inicial é arrecadar R$ 200 milhões, mas o valor pode ser ainda maior. Só vamos saber o resultado final e o
número exato de contribuintes
que deixaram de recolher o IR
sobre ganhos de capital após o
dia 30, que é o prazo final para a
entrega das declarações", diz
José Guilherme Antunes de
Vasconcelos, superintendente
da Receita em São Paulo.
"É a primeira vez que notamos uma incidência tão grande
de declarações em que não
houve o recolhimento de tributo sobre os ganhos na Bolsa. O
contribuinte não tinha o hábito
de investir. A Bolsa nunca rendeu tanto e atraiu tantos investidores como no ano passado."
O Ibovespa, principal indicador da Bolsa paulista, subiu
82,6% em 2009.
A Receita Federal também já
identificou -ao fiscalizar declarações já enviadas por contribuintes de 645 cidades do
Estado- indícios de sonegação
no uso indevido de despesas
médicas e de educação nas declarações recebidas.
"Nossa expectativa é recuperar R$ 600 milhões somente
em fiscalizações de IR de pessoas físicas, considerando o uso
indevido de despesas médicas e
de instrução, além da omissão
de rendimentos em aplicações
na Bolsa", diz Antunes.
A Receita Federal informa
que, se os contribuintes corrigirem espontaneamente as declarações de Imposto de Renda
antes de receberem os autos de
infração, estarão livres do pagamento de multa -que pode variar de 75% a 150% do valor do
imposto não pago.
"Se houver dolo e embaraço
para fiscalização, a multa pode
chegar a 225%. Esse percentual
é cobrado quando o contribuinte é autuado e se nega a prestar
esclarecimentos para o fisco",
diz Vasconcelos. Nesse caso, se
o contribuinte ganhou R$ 10
mil na Bolsa, pode ter de pagar
multa de R$ 22,5 mil. "Se não
apresentar as informações de
forma correta, [o investidor]
pode até correr o risco de perder o que havia aplicado."
O superintendente afirma
ainda que, se houver indícios de
crime contra a ordem tributária, a Receita pode enviar representação fiscal para fins penais ao Ministério Público Federal, que irá investigar fraude
no pagamento de impostos.
Programa
A Delegacia de Fiscalização
de São Paulo também criou um
grupo especial de auditores que
já está fiscalizando os maiores
investidores (pessoas físicas e
jurídicas) do mercado de renda
variável. Cada um desses contribuintes movimenta, em média, R$ 100 milhões por ano.
Após identificar e rastrear os
investidores que não estão recolhendo Imposto de Renda
sobre suas aplicações financeiras, a Receita começou a desenvolver um programa de computador para ajudar esse grupo a
apurar o imposto proveniente
dos ganhos na Bolsa. A ideia é
disponibilizar esse programa
para esses investidores nos
próximos anos.
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